29/05/2025 19:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 16:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTSON DAVINO DA SILVA (OAB 14401/AL), Gilvan de Andrade Costa Filho (OAB 16667/AL) Processo 0722544-72.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Analicia Lopes Cavalcanti Marques Luz, Ariana Cortez Lopes Cavalcanti, Carlos Jorge Lopes Cavalcanti, José Leonardo Lopes Cavalcanti, Aristeu Jose Lopes Cavalcante, Luiz Eduardo Lopes Cavalcante, Paulo Henrique Lopes Cavalcanti - Invdo: José Porto Cavalcanti - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/0243-90.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
16/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:35

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTSON DAVINO DA SILVA (OAB 14401/AL), Gilvan de Andrade Costa Filho (OAB 16667/AL) Processo 0722544-72.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Analicia Lopes Cavalcanti Marques Luz, Ariana Cortez Lopes Cavalcanti, Carlos Jorge Lopes Cavalcanti, José Leonardo Lopes Cavalcanti, Aristeu Jose Lopes Cavalcante, Luiz Eduardo Lopes Cavalcante, Paulo Henrique Lopes Cavalcanti - Invdo: José Porto Cavalcanti - DECISÃO 01.DEFIRO, em parte, o pedido de fls. 627-629, para determinar a inclusão de minuta no SISBAJUD, para pesquisa dos valores deixados pela pessoa falecida, ARIANA CORTEZ LOPES CAVALCANTI, CPF n. *81.***.*30-34.

Acostadas as informações, dê-se vista às partes, por meio de seus advogados, através de ato ordinatório, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Deixo de determinar a expedição de ofício aos bancos, uma vez que as informações requeridas são prestadas pelo SISBAJUD.

Outrossim, caso sejam localizados valores em nome da inventariada, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para que o inventariante promova a retificação do esboço de partilha, para incluir tais valores.

Ato continuo, dê-se vista ao Ministério Público, também pelo prazo de 05 (cinco) dias. 02.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 12 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 07:14

Decisão Proferida
07/05/2025 17:51

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:14

Juntada de Alvará
11/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTSON DAVINO DA SILVA (OAB 14401/AL), Gilvan de Andrade Costa Filho (OAB 16667/AL) Processo 0722544-72.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Analicia Lopes Cavalcanti Marques Luz, Ariana Cortez Lopes Cavalcanti, Carlos Jorge Lopes Cavalcanti, José Leonardo Lopes Cavalcanti, Aristeu Jose Lopes Cavalcante, Luiz Eduardo Lopes Cavalcante, Paulo Henrique Lopes Cavalcanti - Invdo: José Porto Cavalcanti - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 616, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 28/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 01.DECLARO aberto o inventário cumulativo da Sra.

ARIANA CORTEZ LOPES CAVALCANTI, falecida no dia 07/03/2025, conforme certidão de óbito de fls. 602, nos termos do art. 672, II, do Código de Processo Civil.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 02.Outrossim, expeça-se alvará para pagamento dos débitos do espólio (fls. 603-608).

Prazo de 05 (cinco) dias, para agendamento da expedição do alvará junto à escrivania desta vara.

Prazo de 15 (quinze) dias, contados da expedição do alvará, para comprovação do respectivo pagamento. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 25 de março de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
08/04/2025 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 01:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTSON DAVINO DA SILVA (OAB 14401/AL), Gilvan de Andrade Costa Filho (OAB 16667/AL) Processo 0722544-72.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Analicia Lopes Cavalcanti Marques Luz, Ariana Cortez Lopes Cavalcanti, Carlos Jorge Lopes Cavalcanti, José Leonardo Lopes Cavalcanti, Aristeu Jose Lopes Cavalcante, Luiz Eduardo Lopes Cavalcante, Paulo Henrique Lopes Cavalcanti - Invdo: José Porto Cavalcanti - DECISÃO 01.DECLARO aberto o inventário cumulativo da Sra.

ARIANA CORTEZ LOPES CAVALCANTI, falecida no dia 07/03/2025, conforme certidão de óbito de fls. 602, nos termos do art. 672, II, do Código de Processo Civil.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 02.Outrossim, expeça-se alvará para pagamento dos débitos do espólio (fls. 603-608).

Prazo de 05 (cinco) dias, para agendamento da expedição do alvará junto à escrivania desta vara.

Prazo de 15 (quinze) dias, contados da expedição do alvará, para comprovação do respectivo pagamento. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 25 de março de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
27/03/2025 17:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:03

Decisão Proferida
25/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTSON DAVINO DA SILVA (OAB 14401/AL), Gilvan de Andrade Costa Filho (OAB 16667/AL) Processo 0722544-72.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Analicia Lopes Cavalcanti Marques Luz, Ariana Cortez Lopes Cavalcanti, Carlos Jorge Lopes Cavalcanti, José Leonardo Lopes Cavalcanti, Aristeu Jose Lopes Cavalcante, Luiz Eduardo Lopes Cavalcante, Paulo Henrique Lopes Cavalcanti - Invdo: José Porto Cavalcanti - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 317-318, para conceder o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da decisão de fls. 314.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/03/2025 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 15:01

Decisão Proferida
28/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTSON DAVINO DA SILVA (OAB 14401/AL), Gilvan de Andrade Costa Filho (OAB 16667/AL) Processo 0722544-72.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Analicia Lopes Cavalcanti Marques Luz, Ariana Cortez Lopes Cavalcanti, Carlos Jorge Lopes Cavalcanti, José Leonardo Lopes Cavalcanti, Aristeu Jose Lopes Cavalcante, Luiz Eduardo Lopes Cavalcante, Paulo Henrique Lopes Cavalcanti - Invdo: José Porto Cavalcanti - DESPACHO Intimem-se as partes para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a respectiva escritura pública de cessão de direitos hereditários, sob pena de não ser aceita a pretensa cessão.

Maceió(AL), 29 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/01/2025 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 08:40

Decisão Proferida
05/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 13:45

Decisão Proferida
03/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 06:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 14:41

Decisão Proferida
17/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 14:09

Despacho de Mero Expediente
25/03/2024 13:26

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:26

Processo Desarquivado
08/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 01:03

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 16:34

Despacho de Mero Expediente
08/01/2024 13:22

Conclusos para despacho
07/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 17:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2023 17:03

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 13:15

Despacho de Mero Expediente
23/11/2023 13:45

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:52

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:52

Expedição de Ofício.
14/11/2023 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:29

Decisão Proferida
10/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:33

Despacho de Mero Expediente
04/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:35

Despacho de Mero Expediente
22/08/2023 15:17

Retificação de Classe Processual
18/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 18:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 16:17

Decisão Proferida
14/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 07:52

Despacho de Mero Expediente
02/05/2023 14:49

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2023 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:16

Despacho de Mero Expediente
12/04/2023 16:06

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:00

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2023 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2023 13:56

Decisão Proferida
28/11/2022 08:46

Apensado ao processo
23/11/2022 17:27

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 18:30

Incidente Processual Instaurado
20/09/2022 11:10

Incidente Processual Instaurado
09/09/2022 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/09/2022 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 08:26

Decisão Proferida
08/07/2022 11:20

Conclusos para despacho
08/07/2022 11:20

Expedição de Certidão.
03/05/2022 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2022 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:29

Decisão Proferida
15/03/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 19:44

Conclusos para despacho
01/12/2021 19:43

Expedição de Certidão.
12/11/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2021 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 08:25

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2021 08:30

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 20:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2021 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 19:46

Expedição de Ofício.
01/09/2021 19:02

Decisão Proferida
30/08/2021 20:59

Conclusos para despacho
30/08/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2021 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:55

Decisão Proferida
19/08/2021 17:35

Conclusos para despacho
19/08/2021 17:35

Conclusos para despacho
19/08/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Advogado: Rosemary Francino Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2020 14:57

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