21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800270-43.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Talvane Eufrasio da Silva - Autos n° 0800270-43.2024.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Talvane Eufrasio da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público (Sentença de fls. 130/133).

Arapiraca, 20 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800270-43.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Talvane Eufrasio da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do CPP, julgo improcedente o pleito contido na denúncia, para o fim de impronunciar Talvane Eufrásio da Silva nada impedindo, contudo, que, surgidas novas provas, reabra-se a investigação, nos termos do § único, do art. 414, do CPP.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800270-43.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Talvane Eufrasio da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abram-se vistas ao representante do Ministério Público, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as derradeiras alegações, em memoriais escritos.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800270-43.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Talvane Eufrasio da Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Abra-se vista para apresentação das alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Ministério Público e, após, pela defesa.

Finalmente, com a juntada das alegações finais, voltem-me os autos conclusos para sentença.
18/01/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 09:15

Juntada de Mandado
03/01/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 10:27

Juntada de Mandado
22/12/2024 05:54

Juntada de Mandado
22/12/2024 05:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 05:48

Juntada de Mandado
22/12/2024 05:48

Juntada de Mandado
22/12/2024 05:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 05:29

Juntada de Mandado
22/12/2024 05:29

Juntada de Mandado
22/12/2024 05:29

Juntada de Mandado
22/12/2024 05:27

Juntada de Mandado
22/12/2024 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 05:18

Juntada de Mandado
22/12/2024 05:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 19:36

Juntada de Mandado
16/12/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 04:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:10

Juntada de Mandado
04/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 10:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:32

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:30

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:29

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:29

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:28

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:27

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:26

Expedição de Mandado.
02/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:13

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
02/10/2024 12:16

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
11/09/2024 13:43

Expedição de Ofício.
11/09/2024 13:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/09/2024 06:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 05:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2024 10:04

INCONSISTENTE
29/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/08/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 20:23

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:23

Conclusos para despacho
28/08/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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