TJAL - 0000802-38.2014.8.02.0046

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

FRANCISCO ROCHA FILHO (KIKO)

CPF *51.***.*52-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROCHA FILHO (KIKO)

CPF *51.***.*52-22

CARLOS ALBERTO TAVARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSE FABIO DOS SANTOS

CPF *09.***.*52-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA

CPF *57.***.*37-91

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

CPF *60.***.*20-82

GIVANILDO SANTOS DA SILVA

GILVANETE ALVES DA SILVA

VALDILENE JULIO DA SILVA

CPF *18.***.*57-91

LUCAS LEANDRO BEZERRA

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

CPF *39.***.*21-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000802-38.2014.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Rocha Filho (kiko) - Diante da impossibilidade de realização da audiência de instrução e julgamento no dia 09 de abril de 2025, DETERMINO a sua redesignação para o dia 08 de maio de 2025, às 11h00min.

    PROCEDA-SE o cartório com os atos necessários para realização da referida audiência.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 14/04/2025 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 10:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/04/2025 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 10:52

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 11:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 17/03/2025 15:10

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2025 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 08:24

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2025 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2025 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2025 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 12:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/02/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2025 10:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 09:53

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 26/02/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 09:18

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 26/02/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 13:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000802-38.2014.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Rocha Filho (kiko) - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de abril de 2025, às 11 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 28/01/2025 17:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 10:35

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 11:15:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 21/01/2025 19:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 19:18

    Juntada de Mandado

  • 21/01/2025 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/12/2024 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 22:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2024 22:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 22:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 22:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 21:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 21:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 21:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 21:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2024 21:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 21:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 21:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 14:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/11/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/11/2024 11:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/11/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 11:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/11/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 13:59

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2025 11:15:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 17/06/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/05/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/05/2024 15:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/05/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 11:08

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/05/2023 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/05/2023 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 12:47

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2022 10:15

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/10/2022 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/10/2022 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2020 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2020 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 15:35

    Juntada de Carta precatória

  • 02/09/2019 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 08:41

    Juntada de Carta precatória

  • 20/08/2019 17:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/08/2019 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 17:12

    Juntada de Carta precatória

  • 20/08/2019 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 13:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2019 11:34

    Juntada de Carta precatória

  • 18/02/2019 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2019 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2019 10:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/01/2019 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 09:37

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282

  • 24/01/2019 09:31

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282

  • 23/01/2019 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2019 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2018 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2018 12:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 08:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/06/2018 11:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/06/2018 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2018 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2018 08:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/12/2017 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2017 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2017 10:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/04/2017 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2016 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2016 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2016 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2015 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/01/2015 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2014 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2014 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2014 11:24

    Recebidos os autos

  • 20/10/2014 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2014 12:02

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2014 11:03

    Recebidos os autos

  • 18/08/2014 09:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/08/2014 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2014 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2014 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2014 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2014 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2014 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2014 14:02

    Juntada de Alvará

  • 29/07/2014 14:00

    Recebidos os autos

  • 29/07/2014 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2014 13:09

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2014 13:06

    Recebidos os autos

  • 24/07/2014 10:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/07/2014 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2014 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2014 12:51

    Recebidos os autos

  • 22/07/2014 05:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2014 10:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2014 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2014 08:07

    Recebidos os autos

  • 17/06/2014 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2014 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 09:29

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 09:28

    Recebidos os autos

  • 16/06/2014 13:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/06/2014 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2014 12:59

    Recebidos os autos

  • 04/06/2014 11:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/06/2014 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2014 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2014 08:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2014 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2014 13:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2014 13:07

    Recebidos os autos

  • 12/05/2014 11:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/05/2014 10:20

    Recebidos os autos

  • 08/05/2014 13:04

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282

  • 23/04/2014 15:36

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 22/04/2014 13:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 13:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 13:00

    Recebidos os autos

  • 22/04/2014 12:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2014 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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