21/03/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:37

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
06/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:28

Análise de Custas Finais - GECOF
06/03/2025 13:27

Recebimento de Processo no GECOF
06/03/2025 13:27

Análise de Custas Finais - GECOF
27/02/2025 19:34

Remessa à CJU - Custas
27/02/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:32

Transitado em Julgado
05/02/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0700106-74.2025.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adauto Bernardino dos Santos - Portanto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora, oportunidade em que EXTINGO a presente demanda sem resolução do mérito.

Com base na documentação anexada, defiro o benefício da justiça gratuita, conforme o art. 98 do CPC e o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, porém, em razão de preencher os requisitos da assistência judiciária gratuita, resta suspensa a exigibilidade da obrigação, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Intime-se a parte autora por intermédio de sua advogada.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Providências necessárias.
04/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:03

Extinto o processo por desistência
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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