31/01/2025 08:18

Baixa Definitiva
31/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:17

Transitado em Julgado
29/01/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Lopes Pinto (OAB 12452/AL), Tássio Gomes da Silva (OAB 20139/AL) Processo 0702957-17.2023.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Silvio Luis Correa Nunes - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 37/39, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
28/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:30

Homologada a Transação
28/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 13:44

Decisão Proferida
01/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 12:43

Expedição de Carta.
08/01/2024 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 11:39

Decisão Proferida
04/01/2024 12:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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