21/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GRACIELLE PEREIRA DA SILVA (OAB 17696/AL) - Processo 0000009-18.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1João Anderson Horácio da SilvaB0 -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o Acordo de Não-Persecução Penal firmado entre o Ministério Público e JOÃO ANDERSON HORÁCIO DA SILVA, o qual deverá pagar prestação pecuniária no valor um salário mínimo, isto é, R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) a ser depositado na conta judicial desta 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
18/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:05

Homologação de Transação Penal
16/07/2025 20:16

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Pereira da Silva (OAB 17696/AL) Processo 0000009-18.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Anderson Horácio da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo a advogada, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
05/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 10:03

Juntada de Mandado
22/02/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Pereira da Silva (OAB 17696/AL) Processo 0000009-18.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: João Anderson Horácio da Silva - Cumpra-se o disposto na Decisão de fls. 107/108, no endereço fornecido às fls. 137/138, devendo ser expedida carta precatória.

Intimações e providências necessárias.
03/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:30

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 07:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 10:58

Expedição de Edital.
18/12/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 10:19

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 13:37

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:18

Evolução da Classe Processual
03/12/2024 20:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:10

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:19

Recebida a denúncia
25/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
24/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 08:49

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:22

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:51

Expedição de Ofício.
17/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 09:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
08/06/2023 09:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/06/2023 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/06/2023 07:54

Redistribuição de Processo - Saída
08/06/2023 07:54

Recebimento de Processo de Outro Foro
06/06/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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