10/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
10/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) Processo 0700805-25.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ferreira de Oliveira Filho - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida BANCO BMG S.A para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Penedo, 12 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/05/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) Processo 0700805-25.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ferreira de Oliveira Filho - Réu: Banco BMG S/A - 3.

Do dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL e extingo o feito com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência total da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas e honorários advocatícios a parte adversa, os quais fixo no percentual de 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º, do CPC).

No entanto, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, a obrigação de pagamento deverá ficar suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente sentença, o que faço com fulcro no art. 98, §3º, do CPC.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Penedo/AL, data da assinatura eletrônica.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
29/04/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 08:02

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) Processo 0700805-25.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ferreira de Oliveira Filho - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do Ato Ordinatório de fls. 441, abro vista dos autos ao advogado da parte Requerida pelo prazo de 05 (cinco) dias.
03/02/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:30

Expedição de Carta.
16/10/2024 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:45

Expedição de Carta.
08/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 10:22

Outras Decisões
11/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:43

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 07:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:03

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 13:18

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:03

Despacho de Mero Expediente
06/06/2023 10:48

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:50

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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