31/08/2024 03:30

PRAZO DECORRIDO
15/09/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 10:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/07/2023
07/08/2023 12:36

Juntada de INFORMAÇÃO
07/08/2023 09:17

Juntada de Ofício EXPEDIDO
02/08/2023 13:44

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/07/2023 10:53

RETORNO DE MANDADO
26/07/2023 11:37

Recebidos os autos
26/07/2023 11:37

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
23/07/2023 11:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/07/2023 11:19

Expedição de Mandado
23/07/2023 11:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/07/2023 11:13

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/07/2023 11:06

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/07/2023 00:00

Edital

Nestas condições, em harmonia com o parecer ministerial, e com apoio nos arts. 78 e ss. da Lei Federal 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando o registro de óbito de José Maia de Siqueira, expedindo-se o competente mandado de registro à serventia extrajudicial da comarca de Anamã/AM.

Isento de custas.

Após o prazo recursal, expeça-se o competente mandado à serventia extrajudicial de Anamã/AM, para lavratura do registro de óbito tardio, entregando-se à parte requerente, ficando cópia nos autos, isentando-se o solicitante de qualquer pagamento de taxas e emolumentos tanto no que se refere ao assentamento quanto na emissão da certidão, eis que é beneficiário da gratuidade de justiça, servindo esta sentença como mandado.

Após, arquive-se os autos com as devidas baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

C.
06/07/2023 17:32

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
21/06/2023 17:48

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:06

Recebidos os autos
20/06/2023 09:06

Juntada de PARECER
17/06/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/06/2023 12:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2023 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio de José Maia de Siqueira, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos interesses de Danúbio Fernando Correa Siqueira, todos qualificados nos autos.

Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita.

Ato contínuo, intime-se o representante ministerial para intervir no feito.

Após, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.
05/06/2023 15:13

Decisão interlocutória
02/06/2023 10:55

Conclusos para decisão
02/06/2023 08:28

Recebidos os autos
02/06/2023 08:28

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:45

Recebidos os autos
01/06/2023 10:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/06/2023 10:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/06/2023 10:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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