TJAM - 0600199-38.2023.8.04.4800
1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 18:23
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 17:26
ALVARÁ ENVIADO
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28/08/2023 17:24
ALVARÁ ENVIADO
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28/08/2023 17:21
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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28/08/2023 00:00
Edital
SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente processo, com fulcro no art. 924, Inc.
II do CPC.
No mais, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, conforme dados bancários detalhados no mov. 31.1.
Atente-se para que os valores depositados na conta de mov. 30.2 sejam repassados ao da conta de mov. 31.1.
Com a certificação do levantamento/transferência dos valores, arquive-se os autos com baixa na distribuição do sistema Projudi.
Sem custas e sem sucumbência.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
24/08/2023 10:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/08/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 14:59
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/07/2023
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17/08/2023 14:59
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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17/08/2023 14:59
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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14/08/2023 09:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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14/08/2023 07:59
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
12/07/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE ELINO PEREIRA DA SILVA
-
29/06/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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22/06/2023 15:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/06/2023 05:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/06/2023 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/06/2023 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2023 00:00
Edital
SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar inexistentes os débitos referentes à tarifa cesta b. expresso; e ii) condenar a parte requerida ao pagamento de R$3.869,12, a título de repetição de indébito, com juros moratórios de 1% desde a citação e correção monetária pelo índice INPC a contar da data do efetivo prejuízo, este entendido como cada desconto efetuado (Súmula nº 43 do STJ).
Improcedentes os demais pedidos.
Sem custas e honorários (art. 54 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
11/06/2023 19:19
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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26/05/2023 16:52
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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26/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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24/05/2023 06:50
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ELINO PEREIRA DA SILVA
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09/05/2023 12:11
Juntada de Certidão
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08/05/2023 19:48
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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05/05/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ELINO PEREIRA DA SILVA
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02/05/2023 21:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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02/05/2023 16:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/05/2023 10:07
RECEBIDA A EMENDA À INICIAL
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27/04/2023 10:37
Conclusos para decisão
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27/04/2023 09:37
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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26/04/2023 14:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/04/2023 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/04/2023 17:04
Decisão interlocutória
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24/04/2023 10:39
Conclusos para decisão
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24/04/2023 10:23
Recebidos os autos
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24/04/2023 10:23
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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20/04/2023 17:46
Recebidos os autos
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20/04/2023 17:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/04/2023 17:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/04/2023 17:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
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