25/07/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 09:36

Juntada de Certidão
25/07/2023 09:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2023
25/07/2023 09:35

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/07/2023 09:34

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/07/2023 14:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE CECILIA FAUSTINO DA SILVA
25/06/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2023 00:00

Edital

SENTENÇA (...) Ante o exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.

Com fundamento nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, ambos do CPC, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, haja vista a presunção de hipossuficiência da pessoa natural e a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais se houver, observada, contudo, a suspensão de exigibilidade decorrente da gratuidade ora concedida.

Retifique-se o polo ativo no sistema, fazendo constar MARIA IVANIL TAVARES MARTINS.

Transitada em Julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
14/06/2023 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2023 10:17

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
03/05/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2023 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:31

Recebidos os autos
27/03/2023 09:31

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/03/2023 08:14

Recebidos os autos
27/03/2023 08:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/03/2023 08:14

Distribuído por sorteio
27/03/2023 08:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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