TJAM - 0000416-72.2018.8.04.4100

1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO SAMUEL NEBLINA DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*58-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2021 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 20:39

    Recebidos os autos

  • 20/11/2021 20:39

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/11/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    Tendo em vista a manifestação expressa do Ministério Público, pugnando pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

    Desse modo, extingo a punibilidade do acusado(a)(s) RÔMULO SAMUEL NEBLINA DE OLIVEIRA, nos termos dos art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal;

  • 03/11/2021 14:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/10/2021 16:59

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 27/10/2021 11:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/10/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 13:42

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 13:42

    Juntada de PARECER

  • 13/10/2021 13:42

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/10/2021 09:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/10/2021 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 12:28

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2021 13:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/09/2021 11:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/08/2021 15:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/08/2021 12:14

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2021 11:04

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO DESIGNADA

  • 27/08/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 21:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2020 15:06

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 00:02

    PRAZO DECORRIDO

  • 07/10/2020 10:08

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 07/10/2020 09:21

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 15/09/2020 11:22

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/08/2020 12:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/08/2020 12:16

    Expedição de Mandado

  • 13/08/2020 23:41

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 29/05/2020 00:37

    PRAZO DECORRIDO

  • 19/03/2020 08:16

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 18/03/2020 11:06

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 16/03/2020 10:20

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/03/2020 11:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/03/2020 10:45

    Expedição de Mandado

  • 02/03/2020 07:58

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 21/02/2020 16:03

    Recebidos os autos

  • 21/02/2020 16:03

    Juntada de PARECER

  • 19/02/2020 17:50

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/02/2020 11:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2020 11:36

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 18/02/2020 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 18:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/07/2019 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 09:11

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 20:41

    Recebidos os autos

  • 01/10/2018 20:41

    Juntada de PARECER

  • 03/09/2018 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/09/2018 16:14

    Recebidos os autos

  • 03/09/2018 16:14

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/09/2018 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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