TJAM - 0000341-62.2020.8.04.7301

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MANUELLA RODRIGUES DE SOUSA

CPF *24.***.*65-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASAS BAHIA.COM

CNPJ: 07.170.938/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Do teor do julgamento dos embargos/impugnação autuados em apartado sob o nº 0600327-61.2022.8.04.7300 verifico que estes foram julgados improcedentes e já se encontram transitados em julgado.

    Constato que o valor objeto da execução se encontra devidamente depositado nos referidos autos.

    Assim, uma vez depositado o valor e uma vez transitada em julgado a execução, se está diante da hipótese do art. 924, II, do CPC, pelo que JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO para que surta os efeitos de que trata o art. 925, do CPC.

    Nesta senda, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos de nº 0600327-61.2022.8.04.7300, ficando o levantamento condicionado à outorga expressa de poderes para tanto, estando a secretaria autorizada a intimar a parte a juntar a documentação caso pendente.

    Após, sem outros requerimentos, arquive-se e dê-se baixa em definitivo.

    Tabatinga, 21 de novembro de 2022.

    Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito em substituição – Portaria nº 3348/2022/PTJAM

  • 19/05/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE CASAS BAHIA.COM

  • 19/05/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MANUELLA RODRIGUES DE SOUSA

  • 12/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/05/2022 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2022 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 00:00

    Edital

    À Secretaria para que proceda com o cumprimento integral do despacho e ev. 59.1, ocasião em que deverá certificar nos autos a diligência adotada.

    Cumpra-se.

  • 18/04/2022 13:31

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/04/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2022 07:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2021 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Trata-se de embargos opostos na forma do art. 52, IX, da Lei n.º 9.099/95 com a finalidade de ver reconhecida desproporcionalidade e exorbitância das astreintes fixadas.

    Diante da disciplina atual do procedimento de Embargos à Execução (art. 914 a 920 do Novo CPC) tendo em vistas que os mesmos devem ser processados e julgados em autos apartados distribuídos por dependência ao processo de execução (§1º do Art. 914 do Novo CPC).

    DETERMINO, o desentranhamento dos documentos de evento 48, para formação dos autos próprios de “Embargos à Execução”, os quais deverão de ser distribuídos por dependência ao presente feito executivo em obediência ao comando legal supracitado.

    Escoado o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e, em seguida, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se.

  • 28/10/2021 15:32

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/10/2021 10:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2021 17:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MANUELLA RODRIGUES DE SOUSA

  • 13/05/2021 23:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 30/04/2021 10:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE CASAS BAHIA.COM

  • 24/03/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MANUELLA RODRIGUES DE SOUSA

  • 22/03/2021 18:15

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 02/03/2021 10:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2021 06:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2021 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 10:27

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2020 14:21

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 12:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2020 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 23:00

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2020 18:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2020 14:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MANUELLA RODRIGUES DE SOUSA

  • 09/09/2020 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE CASAS BAHIA.COM

  • 27/08/2020 16:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/08/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE MANUELLA RODRIGUES DE SOUSA

  • 19/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE CASAS BAHIA.COM

  • 18/08/2020 08:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2020 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MANUELLA RODRIGUES DE SOUSA

  • 09/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2020 17:27

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/08/2020 09:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/08/2020 09:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2020 18:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/08/2020 18:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2020 18:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2020 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 08:54

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2020 01:33

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 01:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2020 07:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2020 13:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/07/2020 12:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/07/2020 10:19

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 12:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2020 14:33

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 13:04

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 13:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/06/2020 13:04

    Distribuído por sorteio

  • 30/06/2020 13:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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