TJAM - 0600271-17.2021.8.04.7800

1ª instância - Vara da Comarca de Urucara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESMERALDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF *80.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDO DOS SANTOS PEREIRA

  • 13/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 09/05/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2022 15:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2022 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 00:00

    Edital

    Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença em que são partes as acima indicadas.

    Tendo em vista que a parte executada comprovou o pagamento da dívida, com fundamento no art. 924, II, do NCPC, julgo extinta a presente execução.

    Sem custas e honorários.

  • 27/04/2022 21:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/03/2022 12:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/03/2022 12:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2022 09:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/03/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDO DOS SANTOS PEREIRA

  • 26/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2022 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 20:53

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 09:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/02/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 22/12/2021 06:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/12/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDO DOS SANTOS PEREIRA

  • 17/12/2021 14:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/12/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 11:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/12/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 30/11/2021 10:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 06:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 00:00

    Edital

    Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR INEXISTENTE O CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO A TITULO DE PACOTE DE SERVIÇO.

    Por consectário lógico, DETERMINAR à Requerida que abstenha de efetuar novos descontos no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso de desobediência, será aplicada multa astreintes de R$300,00 (trezentos reais) até o limite de R$12.000,00 (doze mil reais); CONDENAR a Requerida pagar à parte Requerente a quantia de R$ 5.028,00, já calculado em dobro a título de repetição do indébito, além das quantias subtraídas no decorrer do trâmite processual.

    Essa monta deverá ser acrescida de correção monetária pelo INPC a contar do ajuizamento da demanda e juros legais a partir da citação.

    E, ainda, JULGAR IMPROCEDENTE o pleito de indenização por danos morais.

    Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc.

    III), arquivem-se os autos, aguardando manifestação da parte interessada nos termos do artigo 523 e 524 e seus incisos, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios, salvo em caso de recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

    P.R.I.C.

  • 19/11/2021 06:26

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 12/11/2021 10:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/11/2021 10:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 10/11/2021 11:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2021 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 04/11/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDO DOS SANTOS PEREIRA

  • 22/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 21/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDO DOS SANTOS PEREIRA

  • 21/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 15/10/2021 13:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2021 15:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 11/10/2021 13:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2021 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2021 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2021 10:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 11/10/2021 09:56

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REDESIGNADA

  • 11/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2021 07:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2021 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 08:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/09/2021 11:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/09/2021 10:17

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 27/09/2021 16:56

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2021 08:40

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 08:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/09/2021 11:14

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/09/2021 10:12

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 10:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/09/2021 10:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/09/2021 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601386-36.2021.8.04.3900

Maria da Conceicao Ferreira Rocha

Prefeitura Municipal de Codajas

Advogado: Hericson de Almeida Madureira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/09/2021 00:48

Exibir Processo

Processo nº 0001715-65.2019.8.04.3901

Freudman Oliveira Edwards

Estado do Amazonas

Advogado: Vitor Gabriel de Souza Aguiar

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/10/2019 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0601378-59.2021.8.04.3900

Gleiciane Maia de Oliveira

Municipio de Codajas Prefeitura Municipa...

Advogado: Anderson Nepomuceno Ramos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/09/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0601385-51.2021.8.04.3900

Marinaldo Barroso da Silva

Prefeitura Municipal de Codajas

Advogado: Hericson de Almeida Madureira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/09/2021 00:41

Exibir Processo

Processo nº 0000360-60.2020.8.04.2001

Gladston Bayma Costa

Prefeitura Municipal de Alvaraes/Am

Advogado: Rogerio da Silva Rodrigues

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/11/2020 12:53

Exibir Processo