TJAM - 0603904-08.2021.8.04.3800

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari

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Polo Ativo

Partes

HEDVAN FERNANDES PINTO

CPF *22.***.*46-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AVON COSMETICOS

CNPJ: 56.991.441/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 05/02/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE AVON COSMÉTICOS

  • 03/02/2022 15:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2022 19:56

    RENÚNCIA DE PRAZO DE HEDVAN FERNANDES PINTO

  • 02/02/2022 19:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2022 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AVON COSMÉTICOS

  • 31/01/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Relatório dispensado na forma do art. 38, caput da Lei n. 9.099/95 c/c En. 162/FONAJE.

    Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (evento 18.1), para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil c/c art. 22, §1º da Lei 9.099/95, servindo a presente como título executivo judicial.

    Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

    Ante a preclusão lógica, com fulcro no art. 41, caput da Lei 9.099/95, certifique-se o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 28/01/2022 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 10:28

    Homologada a Transação

  • 27/01/2022 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 27/01/2022 15:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/01/2022 15:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 25/01/2022 17:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2022 13:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/12/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE HEDVAN FERNANDES PINTO

  • 05/12/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2021 20:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 24/11/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 15:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/11/2021 15:34

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 23/11/2021 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Paute-se audiência de conciliação a ser realizada por meio virtual (whatsapp), com a possibilidade de comparecimento pessoal da(s) parte(s) à sala de audiências deste Juízo, se porventura não dispuser(em) de recursos tecnológicos para participar(em) de forma virtual, conforme Portaria nº 1.815-GABPRES/TJAM, de 08/10/2021 (DJe 3187).

    Devem constar nos respectivos documentos de intimação, as observações devidas.

    Por fim, advirto à parte ré acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Requerente em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

  • 22/11/2021 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 12:31

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 08:22

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 18:28

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 18:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/11/2021 18:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/11/2021 18:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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