TJAM - 0001997-65.2018.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAURA DA COSTA SIMOES

CPF *01.***.*69-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DA SILVA SIMOES

CPF *68.***.*43-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
19/09/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 12:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2023
14/09/2023 00:14

Recebidos os autos
14/09/2023 00:14

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ROBERTO D´ AGNESSA TRIPPO
28/07/2023 00:02

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
17/07/2023 12:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/07/2023 00:00

Edital

SENTENÇA Trata-se de Ação de Inventário proposta por LAURA DA COSTA SIMÕES por si e representando KARINA DA COSTA SIMÕES, KÁTIA REGINA DA COSTA SIMÕES, KISSIA DA COSTA SIMÕES, RAIMUNDO NONATO DA COSTA SIMÕES, KEILA DA COSTA SIMÕES, ULISSIS DA COSTA SIMÕES e ERIK JOSÉ DA COSTA SIMÕES, em razão do falecimento de JOSÉ DA SILVA SIMÕES.

Foi apresentada a relação de herdeiros e descritos os bens a serem partilhados, bem como foram juntadas declarações de renúncia dos herdeiros (item 1.13/1.30). É o relatório.

Fundamento e decido.

Nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil, a partilha amigável entre partes capazes será homologada de plano pelo juiz.

No caso dos autos, todos os herdeiros estão concordes e devidamente representados nos autos, sendo de rigor a homologação da partilha.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de item 1.1 destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecido JOSÉ DA SILVA SIMÕES, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, eventuais alvarás necessários e intime-se a Fazenda Estadual para lançamento do ITCMD, se o caso, nos termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, após, arquive-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.

Sem custas, ante a hipossuficiência da parte.

Manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/07/2023 11:57

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
21/11/2022 11:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/07/2022 12:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
26/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:49

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:39

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
13/07/2022 11:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/07/2022 10:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/11/2021 00:00

Edital

DESPACHO Vistos os autos.

Defiro a expedição de ofício para o CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, com cópia integral dos documentos que acompanham a inicial, para que expeça a certidão negativa de testamento sem a cobrança de taxas, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. À Secretaria para as providências legais subsequentes.

Cumpra-se.
21/11/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 19:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/11/2021 11:19

Conclusos para decisão
06/11/2021 12:51

Recebidos os autos
06/11/2021 12:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
19/10/2021 13:51

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/10/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
05/10/2021 07:49

RETORNO DE MANDADO
04/10/2021 13:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/10/2021 11:50

Expedição de Mandado
04/10/2021 11:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
02/10/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 22:09

Conclusos para decisão
19/07/2021 22:08

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
17/03/2021 17:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/02/2021 10:52

Recebidos os autos
03/02/2021 10:52

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
27/11/2020 12:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/10/2020 10:05

PROCESSO SUSPENSO
21/10/2020 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/10/2020 10:01

Juntada de Certidão
04/09/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 13:32

Juntada de INFORMAÇÃO
07/07/2020 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
03/07/2020 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 18:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/06/2020 18:42

Juntada de INFORMAÇÃO
19/06/2020 18:42

Juntada de COMPROVANTE
15/09/2019 16:48

RETORNO DE MANDADO
03/09/2019 08:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/08/2019 13:31

Juntada de Certidão
30/08/2019 13:16

Expedição de Mandado
03/05/2019 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/11/2018 09:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/09/2018 08:53

Conclusos para decisão
18/09/2018 17:15

Recebidos os autos
18/09/2018 17:15

Distribuído por sorteio
18/09/2018 17:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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