TJAM - 0600615-65.2021.8.04.4900

1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA MATA

CPF *13.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 15:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/05/2022 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 12:37

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA MATA

  • 07/03/2022 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A

  • 16/02/2022 13:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2022 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 07/02/2022 14:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2022 08:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 08:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/02/2022 11:07

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/01/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/12/2021 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A

  • 18/12/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA MATA

  • 02/12/2021 11:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2021 09:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2021 08:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 08:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 00:00

    Edital

    Por isso, DECLARANDO INEXISTENTE O(S) DÉBITO(S) DISCUTIDO NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, CONDENANDO A PARTE RÉ A PAGAR R$ 2.000,00 em prol da parte autora, a título de indenização por danos morais, devendo a parte ré se abster de cobranças futuras.

    Obrigação(ões) de fazer a serem cumpridas em até 30 dias após a intimação da presente, sob pena de multa de R$ 500,00, eis que eventual recurso será recebido somente no efeito devolutivo (art. 43 da L. 9.099/95), em relação à obrigação de fazer.  Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, S. 362 STJ).

    Juros de 1% a.m desde a citação.

    Valor do dano moral fixado em patamar módico, levando-se em conta que não houve comprovação da negativação, mas visando o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel.

    Desig.

    Min.

    Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258) Sem custas pretéritas.

    Sem honorários.

    Preparo (custas recursais) de lei.  P.R.I.

  • 30/11/2021 14:56

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 14/11/2021 22:47

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 11/11/2021 21:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/11/2021 21:18

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2021 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2021 14:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A

  • 02/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA MATA

  • 01/10/2021 13:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/09/2021 10:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/09/2021 13:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2021 12:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2021 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 11:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A

  • 02/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA MATA

  • 26/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A

  • 25/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA MATA

  • 18/08/2021 14:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2021 12:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2021 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 14:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2021 12:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2021 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 10:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA MATA

  • 27/07/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A

  • 27/07/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA MATA

  • 13/07/2021 16:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2021 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 12:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2021 17:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 25/06/2021 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 08:11

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2021 21:26

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 09:53

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/06/2021 09:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/06/2021 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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