TJAM - 0000957-53.2015.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO ALBUQUERQUE MARTINS

CPF *11.***.*87-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 31/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO ALBUQUERQUE MARTINS

  • 23/08/2023 16:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2023 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2023 11:13

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 17/08/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 18:50

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 11/08/2023 14:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/08/2023 14:16

    Processo Desarquivado

  • 13/07/2023 19:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/06/2023 09:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2022 20:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2022 16:43

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 30/03/2022 12:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/03/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/02/2022 14:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2022 20:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 01:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/12/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 11:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2021 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 00:00

    Edital

    Proc. nº 0000957-53.2015.8.04.4701 DECISÃO Por meio da petição de mov. 92.1, a parte requerente informa que o INSS não cumpriu o determinado em acordo homologado por meio da sentença de mov. 86.1.

    Em análise aos autos, verifico que, realmente, não há qualquer informação nos autos dando conta de que o benefício foi devidamente implantado pela autarquia acima referida.

    Dessa forma, intime-se o INSS para implantar o benefício ou comprovar que o fez, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento, limitada ao montante correspondente a 60 (sessenta) dias-multa.

    Satisfeitos os valores, expeça-se RPV.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Itacoatiara, 02 de dezembro de 2021.

    SAULO GÓES PINTO Juiz de Direito

  • 06/12/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2021 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/09/2021 12:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/09/2021 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO ALBUQUERQUE MARTINS

  • 05/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2021 13:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2021 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 10:04

    Homologada a Transação

  • 15/03/2021 09:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/02/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/12/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2020 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 10:13

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 20:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2020 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 14:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/03/2020 09:00

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 06/02/2020 12:53

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 30/01/2020 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 06/12/2019 11:47

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 13:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/11/2019 15:32

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2019 10:09

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/07/2019 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2019 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO ALBUQUERQUE MARTINS

  • 25/05/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2019 16:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2019 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2019 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2019 12:08

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/12/2018 22:22

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO ALBUQUERQUE MARTINS

  • 22/11/2018 10:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/08/2018 13:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/07/2018 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2018 08:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2018 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2018 10:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 10:11

    Recebidos os autos

  • 04/07/2018 18:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2018 10:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 27/06/2018 10:02

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2018 09:21

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/06/2018 10:38

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 16/05/2018 12:41

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2018 10:33

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 19/01/2018 13:45

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2017 09:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2017 12:56

    AUDIÊNCIA UNA REALIZADA

  • 24/11/2017 10:15

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 24/11/2017 10:15

    Recebidos os autos

  • 23/11/2017 09:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2017 09:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2017 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 08/11/2017 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2017 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2017 13:19

    AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA

  • 08/11/2017 13:19

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2017 10:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/10/2017 10:57

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2017 08:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/10/2017 11:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2017 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2017 08:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2017 08:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/08/2017 17:05

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2017 13:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/01/2017 12:07

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2016 11:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2016 15:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2016 10:15

    AUDIÊNCIA UNA REALIZADA

  • 01/09/2016 11:24

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 29/08/2016 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2016 11:20

    Recebidos os autos

  • 16/06/2016 13:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 16/06/2016 13:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/06/2016 13:25

    Recebidos os autos

  • 03/06/2016 14:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 03/06/2016 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2016 13:59

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2016 12:19

    AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA

  • 11/04/2016 05:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2016 10:22

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/08/2015 13:24

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2015 13:24

    Recebidos os autos

  • 31/07/2015 14:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2015 10:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 06/07/2015 09:52

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2015 15:10

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2015 10:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/05/2015 10:27

    Recebidos os autos

  • 21/05/2015 10:27

    Distribuído por sorteio

  • 21/05/2015 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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