TJAM - 0001372-78.2019.8.04.3801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUARTE

CPF *34.***.*89-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 08:48

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/11/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 17/09/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 30/08/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2024 21:25

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 26/08/2024 21:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2024 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2024 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2024 23:05

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 23:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/06/2024 17:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/06/2024 23:04

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 16/05/2024 08:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/05/2024 08:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/05/2024 12:14

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 13/04/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 26/03/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 03/03/2024 22:11

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 29/02/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2024 15:03

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 18/02/2024 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2024 15:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/02/2024 14:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2024

  • 18/02/2024 14:50

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/02/2024 14:50

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 12/02/2024 18:34

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/02/2024 11:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/01/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 29/01/2024 15:10

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 22/11/2023 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUARTE

  • 03/11/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/10/2023 16:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/10/2023 07:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 07:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2023 17:12

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 09/02/2023 21:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/02/2023 14:13

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 08/02/2023 14:12

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/08/2022 17:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUARTE

  • 28/05/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 26/05/2022 20:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2022 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 09:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/05/2022 12:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/05/2022 17:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2022 09:41

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/12/2021 20:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Em razão do regime de plantão extraordinário, adotado pelo Poder Judiciário como medida de prevenção ao Covid-19 (Resolução 313/20 do CNJ e ss. e Portaria 764/20 do TJAM e ss.), deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do Código de Processo Civil, podendo as partes, a qualquer tempo, conciliarem e requererem a homologação judicial.

    Cite-se, mediante remessa digital dos autos acaso se encontre regularmente cadastrado no sistema PROJUDI e/ou mediante oficial de justiça, o ente público requerido por meio da sua Procuradoria (art. 75, II, Código de Processo Civil) para apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias úteis, sob pena de revelia em seus efeitos processuais (artigos 183, 335, III, e 345, II, todos do Código de Processo Civil).

    Decorrido o prazo acima, em sendo apresentada contestação acompanhada de documentos ou com alegações de “preliminares”, Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil.

    Decorrido este último, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

    Em não sendo apresentada manifestação ou apresentadas manfiestações que não venham nominadas como "contestação", de tudo certificado nos autos, voltem-me conclusos desde logo para decisão. À Secretaria para as diligências devidas.

    Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 04/11/2021 21:03

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/09/2021 08:55

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 20:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2021 10:48

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PETIÇÃO PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUARTE

  • 02/04/2021 10:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2021 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 12:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/02/2021 08:52

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/02/2021 18:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/02/2021 11:34

    Expedição de Mandado

  • 19/02/2021 11:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/02/2021 20:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2021 23:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/11/2020 17:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2020 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2020 19:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2020 13:34

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 17:19

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/11/2019 21:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/10/2019 09:17

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 13:57

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 13:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/10/2019 18:38

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 18:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/10/2019 18:38

    Distribuído por sorteio

  • 10/10/2019 18:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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