16/06/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 21:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 10:19

Decisão interlocutória
28/05/2025 00:47

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MANUEL OLIVEIRA DE SOUSA
26/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição SIMPLES
17/05/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE YANNA TAINNAH SOARES DE SOUZA E RAMOS CORRÊA
12/05/2025 09:14

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
07/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição SIMPLES
04/05/2025 00:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2025 00:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 14:27

Juntada de INFORMAÇÃO
23/04/2025 10:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 16:31

EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO
04/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:17

APENSADO AO PROCESSO 0001963-88.2025.8.04.7500
04/04/2025 09:16

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
03/04/2025 16:13

Decisão interlocutória
26/03/2025 20:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/03/2025 20:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/02/2025 09:26

Juntada de INFORMAÇÃO
11/02/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MANUEL OLIVEIRA DE SOUSA
10/02/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/02/2025 11:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 11:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição SIMPLES
02/02/2025 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2025 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 06:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/12/2024 17:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2024 13:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 08:10

Conclusos para despacho
14/12/2024 20:17

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
14/12/2024 19:49

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
03/12/2024 02:21

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MANUEL OLIVEIRA DE SOUSA
27/11/2024 13:57

Juntada de INFORMAÇÃO
26/11/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
25/11/2024 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/11/2024 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2024 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 12:38

EXPEDIÇÃO DE NOTA DE FORO
25/10/2024 15:40

Decisão interlocutória
25/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
25/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2024 14:02

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
09/10/2024 00:14

PRAZO DECORRIDO
17/09/2024 13:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/09/2024 12:11

RETORNO DE MANDADO
02/08/2024 12:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
31/07/2024 12:12

Expedição de Mandado
26/07/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
06/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2024 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2024 12:49

Decisão interlocutória
25/06/2024 11:50

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2024 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2024 10:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/02/2024 12:51

APENSADO AO PROCESSO 0600890-66.2024.8.04.7500
16/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:45

Decisão interlocutória
19/01/2024 11:36

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/06/2023 18:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/05/2023 16:17

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2023 21:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2023 00:00

Edital

DESPACHO

Vistos.

Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça de impugnação no prazo de 15(quinze) dias úteis.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.
15/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:29

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:02

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
13/12/2022 20:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/11/2022 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2022 00:00

Edital

DESPACHO

Vistos.

Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 15(quinze) dias úteis.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.
18/11/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:35

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
16/11/2022 12:13

Conclusos para decisão
16/11/2022 12:11

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/11/2022 14:30

Juntada de Petição de embargos à execução
13/10/2022 13:45

RETORNO DE MANDADO
27/09/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
23/09/2022 14:28

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/09/2022 14:28

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/09/2022 09:00

Expedição de Mandado
12/09/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2022 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2022 11:17

Juntada de COMPROVANTE
25/05/2022 13:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/04/2022 15:20

RETORNO DE MANDADO
13/04/2022 15:54

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/04/2022 10:33

Expedição de Mandado
16/12/2021 16:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/09/2021 08:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade de justiça (art. 98 e 99 do Código de Processo Civil).

Cite(m)-se, mediante oficial de justiça, o(s) Executado(s) para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03(três) dias úteis, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios), e/ou para oferecer(em) embargos no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor dos arts. 829, 831 e 915, todos do Código de Processo Civil.

Em não sendo localizada a parte executada, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte exequente para promover a citação da parte executada no prazo de 10(dez) dias úteis, indicando novos meios para localização ou requerer a citação mediante edital da parte executada, a teor do art. 240, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em sendo realizada a citação da parte executada, considerando a preferência de dinheiro e de veículos automotores na relação de bens a serem objeto de constrição judicial (art. 835, I e IV, Código de Processo Civil) proceda a Secretaria de imediato ao cálculo das despesas processuais concernentes à consulta aos sistemas BACENJUD e RENAJUD.

Proceda-se de imediato à realização de coleta de informações e de penhora de numerário e de veículos automotores terrestres por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, a teor dos arts. 835, I e IV, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Em vindo informação positiva, lavre-se o termo de penhora com a transferência do valor em conta à disposição deste Juízo no caso de numerário bloqueado, intimando-se o(s) executado(s), mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, mediante AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios), para fins de ciência e de manifestação no prazo de 05(cinco) dias úteis a teor do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em não havendo o pagamento pelo executado e/ou vindo informação negativa junto aos sistemas cadastrais BACENJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e arresto lavrando o respectivo auto, dele intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (art. 829, § 1 º, do Código de Processo Civil) O oficial de justiça, não encontrando o(s) executado(s) para citá-lo(s), arrestar-lhe-á tantos bens quantos sejam necessários para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10(dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o mesmo duas vezes em dias distintos, de tudo certificando nos autos, e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando-se pormenorizadamente o ocorrido, conforme prescreve o artigo 830 do Código de Processo Civil.

Desde logo, com fulcro no art. 827 do Código de Processo Civil, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo se houver ajuizamento de embargos, podendo ser tal verba honorária reduzida pela metade em caso de pagamento do débito.

Deverá constar do mandado: 1) A advertência de que, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora independentemente de termo (art. 830, § 3º, do Código de Processo Civil); e 2) A possibilidade de que o(s) executado(s) se valha(m) do disposto no art. 916 do Código de Processo Civil, cujos termos deverão constar do mandado Autorizo o oficial de justiça a proceder na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oficie-se aos serviços de proteção ao crédito competentes para fins de cadastro da parte executada na forma do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte exequente.

Publique-se.

Cumpra-se.
20/09/2021 16:26

CONCEDIDO O PEDIDO
13/09/2021 15:47

Conclusos para decisão
14/04/2021 07:32

CUSTAS PAGAMENTO EFETUADO
05/04/2021 09:51

Recebidos os autos
05/04/2021 09:51

Juntada de Certidão
31/03/2021 11:36

Recebidos os autos
31/03/2021 11:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/03/2021 11:36

Distribuído por sorteio
31/03/2021 11:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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