TJAM - 0000252-72.2013.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO VILACA DE SOUZA

CPF *62.***.*63-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 16:59

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 15/05/2025 16:59

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 15/05/2025 16:59

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/04/2025 17:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/03/2025 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/03/2025 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2025 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 13:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2025 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 10:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/02/2025 10:04

    Processo Desarquivado

  • 02/12/2024 10:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/11/2024 08:33

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 05/07/2024 17:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/12/2023 20:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/07/2023 22:07

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Defiro o pedido de retenção de honorários contratuais junto ao crédito da parte exequente, conforme solicitado em item 84.1.

    Cumpra-se na íntegra a decisão de ev. 83.1.

  • 15/06/2023 09:08

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 14:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/06/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/03/2022 15:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2022 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 08:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2022 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2022 00:00

    Edital

    A parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual não foi impugnada pela Autarquia Previdenciária.

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

    Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, “não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)” (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 31/01/2022 09:44

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 19/01/2022 13:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 09/12/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 14:01

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/08/2021 19:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/07/2020 13:13

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/06/2020 09:30

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/02/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2020 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2020 10:16

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 15:26

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/12/2019 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/12/2019 09:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2019 19:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2019 19:12

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 19:10

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 13/11/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VILAÇA DE SOUZA

  • 29/10/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2019 08:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/10/2019 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2019 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2019 11:09

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/10/2019 10:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 07:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/10/2019 17:58

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/10/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VILAÇA DE SOUZA

  • 05/10/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2019 13:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/10/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/09/2019 09:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VILAÇA DE SOUZA

  • 26/09/2019 09:21

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2019 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 16:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/09/2019 16:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 13/09/2019 00:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2019 09:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2019 21:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2019 21:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2019 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 21:18

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/04/2019 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VILAÇA DE SOUZA

  • 08/04/2019 09:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2019 11:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/03/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2019 07:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2019 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 08:41

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 14:23

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO VILAÇA DE SOUZA

  • 29/11/2018 15:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2018 12:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/08/2017 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2017 15:29

    Decisão interlocutória

  • 28/12/2016 10:30

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2014 18:54

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/11/2014 11:33

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 28/11/2014 11:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2014 11:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/08/2014 11:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/07/2014 12:55

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 30/06/2014 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2014 08:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 24/06/2014 11:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/06/2014 14:59

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/06/2014 13:11

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 01:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2013 01:02

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2013 01:02

    Recebidos os autos

  • 21/07/2013 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2013 15:27

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2013 14:48

    Recebidos os autos

  • 18/06/2013 14:48

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/06/2013 14:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2013

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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