TJAM - 0600031-46.2021.8.04.7600

1ª instância - Vara da Comarca de Urucurituba

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 19.421.427/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 02.287.757/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:54

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2022 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 00:19

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE MIRELLA LEAL CABRAL MACIEL

  • 27/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SEAD - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

  • 09/04/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 09/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2022 15:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/03/2022 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 17:54

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/03/2022 15:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/03/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 10:16

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 10:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 18/02/2022 10:07

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/02/2022 16:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/02/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS em face do ESTADO DO AMAZONAS, requerendo o fornecimento de vaga de UTI ao paciente PAULO DA SILVA MATOS, ajuizada em 26/01/2021.

    Decisão de item 6 PROJUDI fez constar que estes autos possui idêntico objeto litigioso em relação ao de nº. 0600035-83.2021.8.04.7600 (cuja tutela de urgência foi concedida), ajuizados pelo MUNICIPIO DE URUCURITUBA.

    Os autos fora apensados.

    Frise-se que o feito 600035-83.2021 foi extinto, haja vista que a tutela de urgência foi devidamente cumprida e não houve apresentação de pedido principal.

    Considerando a possibilidade de esgotamento do interesse de agir, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para se manifestar sobre a necessidade de processamento deste feito.

  • 31/01/2022 21:30

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 11:51

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 10/01/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 08:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/07/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2021 00:04

    Recebidos os autos

  • 20/02/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT

  • 07/02/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/01/2021 17:27

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 17:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 27/01/2021 17:27

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/01/2021 12:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 27/01/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 12:23

    APENSADO AO PROCESSO 0600035-83.2021.8.04.7600

  • 27/01/2021 10:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2021 22:01

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2021 17:55

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 17:30

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 17:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/01/2021 17:30

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/01/2021 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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