TJAM - 0601358-39.2021.8.04.5300

1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA SOCORRO ROCHA DA SILVA

CPF *86.***.*65-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 16:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/01/2024 16:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/01/2024 16:36

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/12/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/11/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.

  • 25/11/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA SOCORRO ROCHA DA SILVA

  • 09/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2023 14:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2023 14:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2023 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2023 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2023 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 16:02

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 19/10/2023 16:02

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/10/2023 08:55

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/10/2023 10:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/09/2023 00:00

    Edital

    Defiro o pedido retro.

    Tendo em vista o Contrato Particular de Cessão de Créditos Judiciais, mov. 77.3, firmado entre o cedente Jairo Fernandes da Silva e Cessionária Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos S.A representada por seu procurador, Dr.

    KLAUS GIACOBBO RIFFEL, conforme instrumento de substabelecimento, HOMOLOGO o contrato retromencionado.

    Determino a habilitação da JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A no polo ativo da ação nos termos do artigo 778, inciso III do CPC. À secretaria para observar o valor destacado a título de créditos judiciais devidos à JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A, mov. 69.3.

  • 27/09/2023 18:02

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2023 20:36

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA SOCORRO ROCHA DA SILVA

  • 11/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/08/2023 09:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2023 08:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar acerca da mov. 66.1 e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

  • 03/08/2023 15:47

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 13:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 30/06/2023 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/06/2023 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/06/2023 14:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2023 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 15:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2023 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 11:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/06/2023 00:00

    Edital

    Homologo o cálculo apresentado pelo autor para que surtam seus efeitos legais e jurídicos efeitos.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV.

    Não havendo impugnação, remetam-se as RPV's para o Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1.

    Com o retorno das RPV's, expeça-se o necessário para a liberação dos valores.

    Cumpra-se.

  • 05/06/2023 15:08

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/05/2023 08:03

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 18:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/03/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2023 20:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 20:34

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/02/2023 16:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 09:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2023 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 09:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/02/2023 09:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/11/2022

  • 27/02/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/10/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA SOCORRO ROCHA DA SILVA

  • 27/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2022 08:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2022 21:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 21:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial para condenar o INSS a CONCEDER o benefício de aposentadoria por idade, consoante parâmetros abaixo discriminados.

    Extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

    Havendo elementos que evidenciam o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, considerando tratar-se de pessoa sem capacidade laboral, bem como a natureza alimentar do benefício, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para que a parte ré promova imediatamente sua implantação, no prazo máximo de 30 dias.

    Sucumbente, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, fixando-os em 10% sobre o valor da condenação, apurado até a data desta sentença, afastada a sua incidência sobre as prestações vincendas, nos termos da Súmula nº 111 do STJ.

    Deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuais, por ser isento na forma do art. 17, IX Lei Estadual nº 4.408/2016.

    Os valores em atraso deverão ser pagos após o trânsito em julgado, mediante requisição de pagamento a ser expedida ao TRF-1ª Região, com incidência de correção monetária e juros de mora de acordo com os índices previstos no Manual de orientação de procedimentos para os cálculos na Justiça Federal.

    Devem ser compensados os valores eventualmente já pagos, quando a cumulação for vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993).

    Remessa necessária dispensada, nos termos do inciso I, do §3º do art. 496 do CPC.

    Publique-se e intime-se.

  • 15/09/2022 13:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/08/2022 12:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/08/2022 11:49

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 11:49

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 15/08/2022 11:18

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/08/2022 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/08/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 09:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/08/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/07/2022 17:44

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 22/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA SOCORRO ROCHA DA SILVA

  • 29/06/2022 16:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2022 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 14:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/06/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2022 10:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 07/06/2022 10:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA SOCORRO ROCHA DA SILVA

  • 04/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2022 11:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/05/2022 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 13:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 01/05/2022 11:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 19/04/2022 13:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/03/2022 12:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/02/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Diante da adoção de rito processual simplificado, nos termos estabelecidos na Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020, DEVOLVO os autos à Secretaria para que, através dos necessários atos ordinatórios, proceda a devida movimentação processual.

    Paute-se a audiência de instrução.

    CUMPRA-SE.

  • 04/02/2022 09:37

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/02/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 09:10

    Recebidos os autos

  • 11/10/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 16:13

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 16:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/10/2021 16:13

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/10/2021 16:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000571-97.2020.8.04.6301

Geraldo da Silva Sinimbu Junior

Luadi Comercio Eletronico Eireli

Advogado: Carlos Roberto Almeida da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/04/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0601011-42.2021.8.04.4900

Roziane Alves de Castro

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/07/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0601012-27.2021.8.04.4900

Jose Maria Pereira de Moraes

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/07/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0600467-88.2022.8.04.6300

Inacio Andrade dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/02/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0600096-94.2021.8.04.2700

Maria Cremilda Rodrigues dos Santos

Cnk Administradora de Consorcio LTDA.

Advogado: Nathalia Goncalves de Macedo Carvalho

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/04/2021 18:03

Exibir Processo