17/11/2023 00:25

DECORRIDO PRAZO DE JANE YARA NOGUEIRA CUNHA
08/11/2023 21:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/11/2023 19:39

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 19:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2023 14:59

ALVARÁ ENVIADO
12/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 07:28

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/03/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
28/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/02/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE JANE YARA NOGUEIRA CUNHA
18/02/2023 12:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2023 20:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2023 20:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2023 20:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/02/2023 20:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2023 20:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2023 20:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/02/2023 20:39

ALVARÁ ENVIADO
17/02/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JANE YARA NOGUEIRA CUNHA
02/02/2023 14:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/02/2023 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2023 21:36

CONCEDIDO O PEDIDO
21/12/2022 14:16

Conclusos para decisão
17/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/11/2022 17:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
08/11/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE JANE YARA NOGUEIRA CUNHA
03/11/2022 21:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/11/2022 20:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/10/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2022 23:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2022 14:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2022 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2022 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2022 00:00

Edital

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de embargos do executado opostos por BANCO BRADESCO na execução que lhe move JANE YARA NOGUEIRA CUNHA Alega, em síntese, que o executado não foi intimado pessoalmente, em desconformidade com a Súmula nº. 410 do STJ.

Após a oposição dos embargos, a parte ré foi citada para apresentar réplica.

Este Juiz concedeu efeito suspensivo aos embargos, pois seguro o juízo. É o breve relatório.

Decido.

Com razão o embargante.

Não obstante a intimação do cumprimento de sentença ser realizada na pessoa do advogado constuído, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça exige que a parte seja pessoalmente intimada.

Tal é o alcance da súmula nº. 410 do aludido Tribunal: "A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer".

Não cabe a este Juiz promover o overruling do precedente, sob pena de subverter o sistema brasileiro de "precedentes", terminologia que utilizo para se referir aos julgados que informam a Súmula nº. 410.

Vejamos recente julgado do Superior Tribunal de Justiça que aplica o dispositivo: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1.

OBRIGAÇÃO DE FAZER COM COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA.

NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR.

SÚMULA N. 83/STJ. 2.

REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO § 4º DO ART. 1.021 DO CPC/2015. 3.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. É necessária a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer nos termos da Súmula 410/STJ, cujo teor permanece hígido também após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.

Súmula n. 83/STJ. 2.

A aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC/2015 não é automática, porquanto a condenação do agravante ao pagamento da aludida multa, a ser analisada em cada caso concreto, em decisão fundamentada, pressupõe que o agravo interno mostre-se manifestamente inadmissível ou que sua improcedência seja de tal forma evidente que a simples interposição do recurso possa ser tida, de plano, como abusiva ou protelatória, o que, contudo, não se verifica na hipótese examinada. 3.

Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1893350/PR, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/03/2021, DJe 03/03/2021).

No caso concreto, também é incabível o distinguishing em relação ao precedente, pois a intimação foi realizada pela secretaria na pessoa do advogado, como se intimação fosse.

De fato, o advogado deve ser intimado do cumprimento de sentença, mas o único modo de conferir efetividade à cobrança das astreintes é promover a notificação da empresa via PROJUDI, mas não na pessoa de seu advogado, mas através do módulo destinado às citações e notificações, conforme autorizado pelo art. 246, § 1º do CPC.

A distinção é necessária, pois caso a intimação seja realizada na pessoa do advogado, apenas ele será intimado eletronicamente, e não a empresa.

Apenas a intimação eletrônica ou pessoal da executada permite a cobrança da multa diária.

Ao compulsar a mov. nº. 24.0, verifico que apenas o advogado constituído foi intimado, o que não autoriza, em conformidade com o verbete sumular nº. 410, a contagem do prazo para fins de pagamento de astreintes.

Isto posto, julgo procedentes os embargos do executado para excluir o valor das astreintes liquidados até o momento.

Intimem-se.

Preclusa a decisão dos presentes embargos, proceda-se como solicitado pelo executado em relação à transferência dos valores.
02/10/2022 12:23

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
31/08/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/08/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2022 00:00

Edital

Intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.
22/08/2022 10:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:48

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/08/2022 09:20

Conclusos para decisão
20/08/2022 00:17

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
15/08/2022 10:05

Juntada de Petição de embargos à execução
15/08/2022 08:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/08/2022 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2022 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2022 15:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/08/2022 15:00

Juntada de INFORMAÇÃO
31/07/2022 13:17

Juntada de INFORMAÇÃO
01/07/2022 00:00

Edital

Vistos.

Defiro a penhora online requerida.

Cumpra-se.
30/06/2022 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
27/06/2022 09:31

Conclusos para decisão
26/06/2022 17:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO
18/06/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
04/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2022 16:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2022 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2022 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2022 00:00

Edital

Vistos. Revejo a decisão de mov. 62.2., haja vista que ainda há valores a serem executados a título de astreintes, conforme petição de mov. 66.1.

Isto posto, determino a intimação da parte executada para que pague a diferença apontada pelo exequente, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC. Cumpra-se.
11/05/2022 14:42

CONCEDIDO O PEDIDO
06/05/2022 09:18

Conclusos para decisão
06/05/2022 09:16

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
30/03/2022 09:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2022 18:43

Juntada de Petição de embargos à execução
26/03/2022 23:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2022 18:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2022 18:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2022 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2022 13:07

Conclusos para decisão
09/03/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/02/2022 17:10

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
22/02/2022 14:34

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
20/02/2022 22:50

Recebidos os autos
20/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
11/02/2022 00:00

Edital

Vistos.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, por via eletrônica, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com as advertências do artigo 523, caput, do CPC/15.

Caso a parte não tenha procurador constituído nos autos, ou seja representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, intime-se por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2º, II).

Tratando-se a parte executada de empresa pública ou privada, que não tenha procurador constituído nos autos, intime-se por via eletrônica, salvo na hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte (CPC, art. 246, § 1º c/c art. 513, § 2º, III e Provimento nº. 274 - CGJ/AM).

Se for verificado que o executado tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-o por edital (CPC, art. 513, § 2º, IV).

Na hipótese do requerimento para instauração da execução ter sido formulado após um ano to trânsito em julgado da sentença, promova-se a intimação na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, § 4º do CPC.

Advirta-se a parte executada que após o decurso do prazo de 15 (dias) para o pagamento, terá início o prazo para oferecimento, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova avaliação (CPC, art. 525, caput).

Não satisfazendo a execução (pagamento), após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias , expeça-se mandado de penhora e avaliação, e atualize-se o débito de modo a acrescer multa de dez por cento e, também, honorários advocatícios na ordem de dez por cento.

Não sendo encontrada a devedora, autorizo o arresto dos bens necessários à satisfação da execução.

Além disso, advirta-se o executado que o não pagamento poderá resultar na sua inscrição em cadastros de inadimplentes, tais como SPC e SERASA, caso o exequente requeira (CPC, art. 782, § 3º), bem como no protesto da decisão judicial transitada em julgado, após transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517).

Decorrido o prazo ou caso o executado apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de cinco dias úteis.

Caso a parte não ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, ou exceção de pré-executividade, e não sejam encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte para o recolhimento dos valores referentes à prática do ato via BACENJUD, conforme a Tabela III, item 9, da Portaria nº. 116 de 2017.

Após o recolhimento, proceda-se à consulta e atos de constrição inerentes à tutela executiva, limitado o bloqueio ao valor apresentado na memória de cálculo pelo exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios.
10/02/2022 10:21

CONCEDIDO O PEDIDO
09/02/2022 15:39

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/02/2022 23:13

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
02/02/2022 00:41

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
26/01/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
17/12/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/12/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/12/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE JANE YARA NOGUEIRA CUNHA
09/12/2021 00:06

DECORRIDO PRAZO DE JANE YARA NOGUEIRA CUNHA
04/12/2021 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/12/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
24/11/2021 16:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/11/2021 01:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2021 20:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 20:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 20:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 15:02

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
23/11/2021 10:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
23/11/2021 09:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2021 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 09:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/11/2021 14:34

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 13:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/11/2021 16:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/11/2021 15:48

Juntada de COMPROVANTE
21/11/2021 15:40

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REDESIGNADA
21/11/2021 15:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/11/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
17/11/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
12/11/2021 00:10

DECORRIDO PRAZO DE JANE YARA NOGUEIRA CUNHA
12/11/2021 00:10

DECORRIDO PRAZO DE JANE YARA NOGUEIRA CUNHA
26/10/2021 15:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2021 15:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2021 15:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2021 02:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 16:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2021 16:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2021 16:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2021 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 16:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/10/2021 16:40

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
21/10/2021 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 16:33

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/10/2021 14:58

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:53

CONCEDIDO O PEDIDO
27/09/2021 09:48

Conclusos para despacho
21/09/2021 08:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
30/08/2021 20:46

Recebidos os autos
30/08/2021 20:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/08/2021 20:46

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/08/2021 20:46

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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