21/05/2024 00:00

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
25/11/2023 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ANA DA SILVA ANICETO NUNES
16/11/2023 17:07

PROCESSO SUSPENSO
16/11/2023 16:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/11/2023 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2023 09:06

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
13/11/2023 01:42

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
09/11/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/10/2023 10:55

PROCESSO SUSPENSO
06/10/2023 10:54

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
06/10/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/10/2023 14:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/10/2023 08:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2023 08:51

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
28/09/2023 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2023 09:56

PROCESSO SUSPENSO
27/09/2023 09:50

Juntada de Ofício EXPEDIDO
05/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/08/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ANA DA SILVA ANICETO NUNES
17/08/2023 08:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2023 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 15:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/08/2023 15:24

Juntada de Ofício EXPEDIDO
02/07/2023 18:24

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/11/2022 00:00

Edital

Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSS.

A autarquia previdenciária quedou-se inerte e deixou de impugnar a execução.

Dessa forma, dou por homologados os cálculos de mov. 76.

Não sendo a execução impugnada pela Fazenda Pública, o art. 535, par. 3º do Código de Processo Civil determina a imediata requisição dos valores devidos ou expedição de precatório, por ordem do juiz.

Assim sendo, expeça-se o competente precatório ao ente público devedor, para pagamento da obrigação, no prazo de constitucional.

Deixo de condenar o executado em honorários uma vez que não houve resistência.

Cumpra-se.
15/11/2022 11:31

CONCEDIDO O PEDIDO
01/11/2022 08:08

Conclusos para decisão
31/10/2022 22:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2022 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2022 13:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/09/2022 14:43

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
01/09/2022 12:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2022 08:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/05/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/05/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
01/05/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2022 01:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/04/2022 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022 11:35

Juntada de Ofício EXPEDIDO
19/04/2022 18:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 00:00

Edital

DECISÃO Oficie-se a AGU, por meio do seu setor/gerência competente, para dar cumprimento tutela de urgência deferida em sentença.

Intime-se o INSS para que implemente o benefício concedido, no prazo de 10 dias, sob pena de multa que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00, sem prejuízo de posterior majoração, se preciso for.

Cumpra-se.

Manaquiri, datado e assinado digitalmente.

ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO Juíza de Direito
21/02/2022 21:33

CONCEDIDO O PEDIDO
24/01/2022 21:41

Conclusos para decisão
11/01/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/12/2021 00:13

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/11/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE ANA DA SILVA ANICETO NUNES
06/11/2021 16:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/10/2021 07:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/10/2021 00:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2021 00:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 17:06

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
17/09/2021 15:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
17/09/2021 15:18

Juntada de Certidão
16/09/2021 08:35

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
27/08/2021 09:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/08/2021 23:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2021 23:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/02/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/12/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/12/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ANA DA SILVA ANICETO NUNES
08/12/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/11/2020 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2020 11:20

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
17/11/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2020 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2020 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2020 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2020 11:43

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
06/11/2020 11:16

Decisão interlocutória
06/11/2020 10:19

Conclusos para decisão
05/11/2020 14:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2020 16:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/05/2020 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/05/2020 16:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/04/2020 13:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2020 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2020 09:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/03/2020 15:35

Juntada de Petição de contestação
01/03/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2020 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 11:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/09/2019 09:03

Conclusos para decisão
19/08/2019 16:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2019 10:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/08/2019 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 00:03

PRAZO DECORRIDO
23/07/2019 10:11

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
23/07/2019 10:10

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
17/06/2019 09:59

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
22/05/2019 13:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
14/05/2019 17:02

Juntada de Certidão
16/01/2019 09:25

Juntada de Ofício EXPEDIDO
07/12/2018 11:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/12/2018 08:16

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/12/2018 08:16

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/12/2018 07:52

Juntada de Ofício EXPEDIDO
26/07/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 13:49

Conclusos para despacho
15/06/2018 14:05

Recebidos os autos
15/06/2018 14:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/06/2018 14:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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