13/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
03/06/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA
13/05/2025 00:51

DECORRIDO PRAZO DE EDSON PRESTES FERREIRA
29/04/2025 03:12

DECORRIDO PRAZO DE DHONNES CECAGNO EIRELI
13/04/2025 00:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2025 16:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2025 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 15:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/12/2024 10:56

Juntada de PETIÇÃO DE PERÍCIA
13/12/2024 09:39

ALVARÁ ENVIADO
13/12/2024 09:36

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/12/2024 09:11

Juntada de PETIÇÃO DE PERÍCIA
05/11/2024 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/11/2024 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2024 00:00

Edital

DECISÃO Vistos, etc.

Recolhido o valor referente aos honorários periciais, conforme seq. 98.2.

Em seq. 102.1, o perito requer a antecipação dos honorários em valor de 50%, na forma do art. 465, §4º.

Entretanto, verifico que a perícia a ser realizada exigirá pouquíssimo dispêndio financeiro para sua realização, motivo pelo qual não se justifica o deferimento do pedido de antecipação dos honorários. Assim, INDEFIRO o pedido de antecipação, devendo perito ser intimado para entrega do laudo objeto de perícia no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Após a entrega do Laudo, fica desde já deferida a conversão do valor depositado em favor do perito, devendo ser expedido o respectivo alvará.

Humaitá, 29 de Outubro de 2024.

CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Juiz de Direito
29/10/2024 12:37

Decisão interlocutória
29/10/2024 11:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA
22/10/2024 16:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 11:28

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
12/09/2024 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
08/08/2024 10:36

Recebidos os autos
08/08/2024 10:36

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
05/08/2024 21:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/08/2024 18:49

Declarada incompetência
02/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:28

DECORRIDO PRAZO DE PERITO RENATO PEREIRA COUTINHO
04/04/2024 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE DHONNES CECAGNO EIRELI
26/01/2024 09:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/11/2023 19:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2023 00:09

DECORRIDO PRAZO DE EDSON PRESTES FERREIRA
06/11/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2023 14:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2023 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2023 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2023 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2023 00:00

Edital

DECISÃO: Vistos, etc. 1.

Nomeio para realização de perícia no presente caso o Dr.

Renato Pereira Coutinho, CREA/AM n. 33.554, fixando os honorários periciais em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); 2.

Os honorários periciais serão adiantados pela parte que requereu a perícia, no caso o polo passivo, por subsunção do art. 95, caput, do CPC, sendo pagos ao final pelo vencido no objeto da perícia, ou rateados entre as partes, se ambas forem sucumbentes; 3.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação deste pronunciamento: a) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicar assistente técnico; e c) apresentar quesitos, sob pena de preclusão; 4.

Não havendo arguição de impedimento ou suspeição do perito, intimem-se os réus, por advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, depositem em conta judicial vinculada a este processo o valor dos honorários periciais 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), de forma pro rata; 5.

Cientifique-se o perito da nomeação, instando-o a apresentar em 5 (cindo) dias currículo, com comprovação de especialização; 6.

As partes poderão apresentar quesitos suplementares durante a diligência, que poderão ser respondidos pelo perito previamente ou na audiência de instrução e julgamento. 7.

Comprovado o depósito dos honorários periciais (item 4), compete ao perito indicar com a maior brevidade data e horário para ter início a produção da prova, por meio de expediente escrito apresentado à Secretaria do Juízo, que o juntará aos autos, intimando-se as partes imediatamente a respeito, observado o prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis entre a intimação das partes e a data indicada para início dos trabalhos; 8.

O laudo pericial deverá ser apresentado pelo perito no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, assim como eventual laudo de assistente técnico; 9.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
25/10/2023 11:38

Decisão interlocutória
22/09/2023 09:55

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/09/2023 12:50

Juntada de PETIÇÃO DE PERÍCIA
21/09/2023 12:49

Juntada de PETIÇÃO DE PERÍCIA
21/09/2023 12:22

Juntada de PETIÇÃO DE PERÍCIA
21/09/2023 09:33

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:33

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
21/09/2023 09:33

REMOÇÃO DE HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
21/09/2023 09:25

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
16/09/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE DHONNES CECAGNO EIRELI
16/09/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE EDSON PRESTES FERREIRA
08/09/2023 12:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2023 12:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2023 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2023 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2023 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2023 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2023 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/08/2023 08:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/08/2023 08:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/08/2023 08:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/08/2023 08:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2023 08:00

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
24/08/2023 08:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE EDSON PRESTES FERREIRA
25/07/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2023 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 08:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/05/2023 00:00

Edital

DESPACHO: Vistos, etc. 1.

A prova pericial merece ser deferida, porquanto essencial à constatação do nexo de causa entre o dano e a obra pública especificada; 2.

Intimem-se as partes, por representantes judiciais, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse em produzir perícia consensual, nos moldes do art. 471, do CPC; 3.

Caso se manifestem as partes pelo desinteresse na realização de perícia consensual, oficie-se ao CREA/AM, para que, com a maior brevidade, encaminhe via e-mail institucional a ser informado pela Secretaria deste Juízo a relação de engenheiros civis em atuação nesta Comarca, com o respectivo contato profissional (e-mail, telefone, Whatsapp), a fim de subsidiar a nomeação de perito judicial no presente caso, como também em outros feitos em que se façam necessária a realização de perícia afeta às especialidades de engenharia e arquitetura; 4.

Juntada a lista de engenheiros civis com exercício profissional nesta Comarca, notifique-os pelos meios hábeis no intento de conferir se algum deles possui interesse em funcionar como perito no presente caso, solicitando, se houver interesse, que o interessado apresente proposta de honorários, nos 5 (cinco) dias úteis subsequentes à notificação; 5.

Infrutífera a localização de profissional especializado no objeto da perícia, nos moldes acima delineados, pesquise-se junto ao Banco de Peritos do e.

TJAM no intuito de encontrar profissional que deseje exercer o encargo, que deverá, se for o caso, apresentar respectiva proposta de honorários periciais, nos 5 (cinco) dias úteis subsequentes à notificação; 6.

Apresentada em qualquer caso a proposta de honorários periciais, intimem-se as partes, por advogados, para que se manifestem a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, em dobro para o ente público; 7.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
12/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE EDSON PRESTES FERREIRA
29/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2023 21:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2023 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2023 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/04/2023 11:07

Conclusos para despacho
31/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE EDSON PRESTES FERREIRA
23/03/2023 21:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/03/2023 10:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2023 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias, em dobro para o ente público, para especificação de provas ou diligências pendentes, com fundamentação acerca da pertinência e necessidade para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, § único); 2.

Não havendo provas a serem produzidas, seja por não terem sido especificadas, seja por terem sido indeferidas, sinaliza-se desde já a intenção deste Juízo de proceder ao julgamento antecipado do feito; 3.

Cumpra-se, de ofício, o disposto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil; 4.

Oportunamente, façam-se conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
02/03/2023 16:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/03/2023 15:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/03/2023 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2023 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2023 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:49

Conclusos para decisão
31/12/2022 17:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE EDSON PRESTES FERREIRA
13/10/2022 09:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/10/2022 08:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2022 08:55

Juntada de COMPROVANTE
05/08/2022 22:31

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 02:05

RETORNO DE MANDADO
11/07/2022 09:10

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/07/2022 10:19

Expedição de Mandado
08/07/2022 10:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/07/2022 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Cite-se Dhonnes Cecagno EIRELI - ME, para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos; 2.

A seguir, dispensando-se a conclusão dos autos, abra-se prazo para oferecimento de réplica; 3.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
06/07/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 15:42

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 13:45

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA
25/04/2022 10:37

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
08/04/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE EDSON PRESTES FERREIRA
18/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
07/03/2022 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 11:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
07/03/2022 11:11

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:08

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
25/02/2022 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Defiro ao polo ativo os benefícios da gratuidade de justiça; 2.

Paute-se audiência de conciliação, com expedição das comunicações de praxe, com as advertências legais; 3.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
24/02/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:09

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2022 08:16

Recebidos os autos
31/01/2022 08:16

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
29/01/2022 17:30

Recebidos os autos
29/01/2022 17:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/01/2022 17:30

Distribuído por sorteio
29/01/2022 17:30

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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