TJAM - 0600723-62.2022.8.04.3800

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSIANE NASCIMENTO DA SILVA

CPF *78.***.*37-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/05/2022 13:38

Arquivado Definitivamente
28/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ROSIANE NASCIMENTO DA SILVA
20/05/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
10/05/2022 16:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2022 08:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2022 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2022 00:00

Edital

[...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Via de consequência, revogo a tutela de urgência deferida (decisão de ev. 8.1).

Condeno o(a) Reclamante ao pagamento das custas processuais (En. 28/FONAJE).

Sem honorários.

Nada obstante, conforme pleiteado na exordial, concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §3º do NCPC.

Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos mediante as cautelas de praxe.

P.

R.

I.
02/05/2022 16:13

ARQUIVAMENTO AUSÊNCIA DO RECLAMANTE
28/04/2022 09:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
27/04/2022 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2022 18:19

Juntada de INFORMAÇÃO
20/04/2022 18:17

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
19/04/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
29/03/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROSIANE NASCIMENTO DA SILVA
29/03/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
25/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
24/03/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ROSIANE NASCIMENTO DA SILVA
21/03/2022 09:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2022 09:35

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/03/2022 07:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2022 16:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/03/2022 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2022 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2022 16:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/03/2022 13:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/03/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
17/03/2022 18:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/03/2022 11:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2022 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2022 21:58

Juntada de Petição de contestação
14/03/2022 12:01

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
10/03/2022 09:27

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
08/03/2022 00:00

Edital

[...] Em face do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência pretendida para o fim de DETERMINAR a exclusão do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito (SPC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de 10 (dez) vezes.

Intime-se.

Superada a análise do pedido liminar, paute-se audiência de conciliação a ser realizada por meio virtual (whatsapp), com a possibilidade de comparecimento pessoal da(s) parte(s) à sala de audiências deste Juízo, se porventura não dispuser(em) de recursos tecnológicos para participar(em) de forma virtual, conforme Portaria nº 1.815-GABPRES/TJAM, de 08/10/2021 (DJe 3187).

Devem constar nos respectivos documentos de citação e intimação, as observações devidas.

Por fim, tratando-se de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, consoante permissivo do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, para que a parte requerida traga aos autos documentos comprobatórios de que a parte autora contratou o negócio jurídico objeto da presente demanda, devendo constar expressamente no mandado citatório.

Demais diligências necessárias.
07/03/2022 15:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
07/03/2022 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 09:52

CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
24/02/2022 12:55

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
22/02/2022 13:08

Recebidos os autos
22/02/2022 13:08

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:16

Recebidos os autos
22/02/2022 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/02/2022 10:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/02/2022 10:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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