TJAM - 0600720-10.2022.8.04.3800

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari

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Polo Ativo

Partes

ESTEFANE REIS DE SOUZA

CPF *41.***.*67-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEFANE REIS DE SOUZA

  • 16/06/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 02/06/2022 10:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2022 08:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2022 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    [...] ​​​​​​​Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, de consequência, revogo a decisão de ev. 8.1.

    Sem custas e honorários (art. 55, caput da Lei 9.099/95).

    Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e após, arquivem-se os autos mediante as cautelas de praxe.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Demais diligências necessárias.

  • 30/05/2022 16:58

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/04/2022 08:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 27/04/2022 14:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/04/2022 18:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2022 18:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2022 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 06/04/2022 15:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/04/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEFANE REIS DE SOUZA

  • 26/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTEFANE REIS DE SOUZA

  • 24/03/2022 16:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2022 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2022 08:15

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 18/03/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/03/2022 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 16:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/03/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2022 13:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2022 12:00

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 14/03/2022 09:07

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2022 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 08:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    [...] Em face do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência pretendida para o fim de DETERMINAR a exclusão do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito (SPC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de 10 (dez) vezes.

    Intime-se.

    Superada a análise do pedido liminar, paute-se audiência de conciliação a ser realizada por meio virtual (whatsapp), com a possibilidade de comparecimento pessoal da(s) parte(s) à sala de audiências deste Juízo, se porventura não dispuser(em) de recursos tecnológicos para participar(em) de forma virtual, conforme Portaria nº 1.815-GABPRES/TJAM, de 08/10/2021 (DJe 3187).

    Devem constar nos respectivos documentos de citação e intimação, as observações devidas.

    Por fim, tratando-se de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, consoante permissivo do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, para que a parte requerida traga aos autos documentos comprobatórios de que a parte autora contratou o negócio jurídico objeto da presente demanda, devendo constar expressamente no mandado citatório.

    Demais diligências necessárias.

  • 07/03/2022 10:17

    CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 24/02/2022 13:02

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 22/02/2022 13:08

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:02

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 10:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/02/2022 10:02

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/02/2022 10:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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