TJAM - 0000695-75.2013.8.04.5800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

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Polo Ativo

Partes

CONCEICAO LIMA SILVA

CPF *50.***.*90-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 08/07/2023 11:08

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 16/03/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/01/2023 11:40

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/12/2022 11:31

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 08/12/2022 00:00

    Edital

    EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento dos valores referentes às RPVs de eventos 78.1, 79.1 e 80.1, conforme requerido no ev. 77.1.

    EXPEÇA-SE CARTA, com AR, para intimação pessoal da autora para ciência da expedição de alvará para o levantamento dos valores.

    Cumprido o alvará e com o retorno do AR da carta de intimação da autora, junte as informações aos autos e voltem conclusos para arquivamento.

    Apresentada manifestação por qualquer uma das partes, façam os autos conclusos.

    Intimem-se as partes, mediante intimação eletrônica.

    CUMPRA-SE.

  • 07/12/2022 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 11:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/12/2022 11:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/12/2022 11:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/11/2022 16:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2022 18:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2022 09:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 17:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/03/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/11/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE CONCEIÇÃO LIMA SILVA

  • 18/10/2021 19:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2021 11:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 00:00

    Edital

    Tendo em vista que a Fazenda Pública nada impugnou em sua manifestação no , sem invocarpresente cumprimento de sentença, tão somente concordando com os cálculos apresentados qualquer hipótese (incisos I a VI) do art. 535 do CPC, , razãoentendo como não impugnada a execução por que impõe-se a expedição Requisição de Pequeno Valor em favor da parte Exequente, visto que o montante não ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos.

    Assim, com fulcro no art. 924 c/c art. 203, §1º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o presente Cumprimento de Sentença, com a homologação dos cálculos , determinando apresentados no e.p. 46.1 a expedição de OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE , nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC.PEQUENO VALOR (RPV) em favor da Exequente Em face do princípio da causalidade, CONDENO o INSS AO PAGAMENTO DE , HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da ,condenação (sem considerar no cálculo a verba de sucumbência fixada na fase de conhecimento) em observância do art. 85, §§ 2ºe 3º, I, do CPC.

    Conforme pedido contido na petição de e.p. 55.1, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) em nome do patrono para levantamento dos valores referentes aos honorários de sucumbência.

    Após a expedição do precatório/RPV via sistema eprecweb, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE o feito durante a tramitação do mesmo no TRF1. À Secretaria para providências.

    P.R.

    INTIMEM-SE.

  • 23/09/2021 22:11

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 07/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/09/2021 17:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2021 11:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 23/08/2021 08:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 11:22

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2021 15:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2020 18:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2020 15:59

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 17:40

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 10/02/2020 10:42

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 13:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/07/2018 10:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 10/07/2017 16:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/07/2017 12:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/09/2016 08:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/08/2016 10:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/08/2016 14:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/08/2016 14:31

    Recebidos os autos

  • 28/08/2015 10:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 28/08/2015 10:36

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2014 15:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/09/2014 14:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/08/2014 08:21

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/07/2014 13:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2014 13:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 16/05/2014 10:59

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 16/05/2014 10:58

    Recebidos os autos

  • 11/05/2014 09:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/05/2014 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/05/2014 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 07/05/2014 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2014 11:58

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2014 11:48

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2014 11:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/05/2014 21:15

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 16/04/2014 13:03

    Juntada de MANDADO DE SEGURANÇA

  • 25/02/2014 14:24

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/02/2014 10:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/02/2014 10:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2014 11:29

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2014 10:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/02/2014 10:28

    LEITURA DE OUTROS REALIZADA

  • 17/02/2014 10:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2014 13:16

    Recebidos os autos

  • 17/01/2014 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 17/01/2014 15:35

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2014 14:28

    EXPEDIÇÃO DE OUTROS

  • 16/01/2014 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2013 14:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/07/2013 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2013 09:01

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2013 09:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/06/2013 15:53

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/05/2013 14:05

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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