TJAM - 0600596-37.2021.8.04.7300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF *34.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 10/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 04/07/2022 22:03

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2022 22:02

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 24/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2022 14:43

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/05/2022 08:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/05/2022 16:48

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 13/05/2022 16:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2022 13:39

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/05/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 11:16

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2022 11:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/05/2022 10:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/03/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 11/03/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 16:09

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/03/2022 13:51

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/03/2022 18:46

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 09/03/2022 18:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 20:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/03/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 18:11

    Expedição de Mandado

  • 08/03/2022 18:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/03/2022 00:00

    Edital

    Haja vista que o advogado postulante possui procuração com poderes especiais para receber e dar quitação (mov. 1.2), defiro o pedido de mov. 85.1, determinando a expedição do competente alvará judicial, bem como a intimação PESSOAL do requerente para dar ciência do ato.

    Intime-se o advogado do exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da extinção do processo pelo cumprimento integral da execução.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 04/03/2022 18:39

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 04/03/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 16:02

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/03/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2022 08:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/02/2022 18:43

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/02/2022 16:55

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/02/2022 08:53

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 19/02/2022 08:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2022 20:49

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/02/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 18:43

    Expedição de Mandado

  • 18/02/2022 00:00

    Edital

    Forte em tais razões, com fulcro nos artigos 1.022, I, c/c 1.024, do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR CONTRADIÇÃO ENCONTRADA NA SENTENÇA DE MOVIMENTAÇÃO 55.1 DOS AUTOS.

    Dessa forma, onde se lê, no item “b” da sentença supracitada “(...)acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária de acordo com o INPC, desde o evento danoso, nos termos do artigos 398 do Código Civil e da Súmula 54 do STJ.”, leia-se “(...) acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, corrigidos a partir da citação inicial, nos termos do artigo 405 do Código Civil e correção monetária de acordo com o INPC-IBGE, desde a data do arbitramento, nos termos Súmula 362 do STJ.”.

    Não havendo impugnações, proceda-se às baixas necessárias e ao arquivamento dos autos.

    Publique-se.

    Registre.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 17/02/2022 15:46

    Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE

  • 17/02/2022 10:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/11/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 25/11/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 20/11/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 08/11/2021 09:39

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 07/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 08:37

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/11/2021 16:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2021 16:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2021 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 16:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/10/2021 10:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/10/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 08:58

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido constante da exordial, resolvendo o mérito, em atenção ao previsto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar a inexistência de débitos entre as partes, determinando à Requerida o cancelamento das faturas constantes na mov. 1.6 sob a titularidade do Requerente, bem como a retirada do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito (SPC, SERASA e outros) e dos cartórios de protestos em relação ao fato narrado na inicial, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 (dez) dias, nos termos do artigo 537, caput, do CPC; b) condenar a ré à reparação por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária de acordo com o INPC, desde o evento danoso, nos termos do artigos 398 do Código Civil e da Súmula 54 do STJ.

    Sem condenação em custas e honorários de sucumbência (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995).

    Após, não havendo a interposição de recursos, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva no sistema.

    P.R.I.C.

  • 22/10/2021 10:57

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 22/10/2021 10:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 20/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 09/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2021 10:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 29/09/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 28/09/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 00:00

    Edital

    Diante da manifestação das partes na audiência de conciliação retro, anuncio o julgamento antecipado de mérito, em razão do desinteresse das partes na produção de prova em juízo.

    Dê-se ciência às partes, as quais terão o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre o presente decisum.

    Em caso de inércia, retornem conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 26/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2021 11:53

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2021 11:06

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 15/09/2021 23:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 23:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 23:00

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 13/09/2021 17:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2021 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2021 12:22

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 31/08/2021 19:00

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/08/2021 10:31

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/08/2021 16:29

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 28/08/2021 16:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2021 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2021 11:36

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2021 11:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 26/08/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 19/08/2021 10:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2021 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 06/08/2021 17:26

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/08/2021 11:34

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/08/2021 13:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/08/2021 12:39

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 03/08/2021 12:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 10:42

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 10:35

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 02/08/2021 17:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2021 15:49

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 11:17

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 19:05

    Recebidos os autos

  • 31/07/2021 19:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2021 19:05

    Distribuído por sorteio

  • 31/07/2021 19:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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