21/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Aos 13 de Maio de 2025 às 09:00, nesta cidade e comarca de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na sala de Audiência da 11ª Vara Criminal, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, encontrava-se presente o Dr.

Reyson de Souza e Silva, MM.

Juiz respondendo pela 11ª Vara Criminal, a Dra.

Romina Carmen Brito Carvalho, Promotora de Justiça, o acusado Marcos Damasceno Fernandes, acompanhado de Defensor Público, Dr. Ênio Jorge Lima Barbalho Jr., estando presente também as testemunhas Andresson Jumbio dos Santos (PM) e Leandro Rodrigues das Mercês (PM).

Em relação às testemunhas de defesa, Elissângela de Almeida Martins (esposa do acusado) e Gabriel de Almeida Martins (enteado do acusado), não houve devolução de Carta Precatória.

Aberta a sessão, o MM.

Juiz esclareceu aos presentes que a Instrução do processo é realizada por VIDEOCONFERÊNCIA por este Juízo da 11ª Vara Criminal, por meio da ferramenta "Google Meet", disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Portaria 2256/2020- PTJ, em consonância com o art. 405 e seus parágrafos, todos do Código de Processo Penal e Resolução n. 329/2020 do CNJ.

Em seguida, inquirido as testemunhas Andresson Jumbio dos Santos e Leandro Rodrigues das Mercês pelo Ministério Público e pela Defesa.

Dada a palavra à defesa, este insistiu na oitiva das testemunhas Elissângela de Almeida Martins e Gabriel de Almeida Martins.

Sem requerimentos por parte do Ministério Público.

Em ato contínuo, o MM.

Juiz passou a Decidir: Defiro o pedido da Defesa.

Determino à Secretaria da Vara pautar audiência em continuação para a oitiva das testemunhas, uma vez que não houve retorno da Carta Precatória, confirmando se as mesmas foram notificadas.

No mais, não houve tempo hábil para que a Secretaria notificasse o Juízo deprecado em Tefé, a fim de obter as cópias que confirmassem se as partes haviam sido notificadas ou não quanto à data da audiência, para que esse Juízo apreciasse o eventual abandono de prova, desistência ou condução coercitiva.

Nada mais a tratar, mandou encerrar a gravação e o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado, estando a presença de todos comprovada pelo registro audiovisual.

Eu, Cínthya Dinelli Iannuzzi, Analista Judiciário, o digitei.

Eu, Wattila Teodoro da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

Mídia de Audiência: https://drive.google.com/file/d/1Lf1SRA4STHhWJ-FHTc4oWpWvsDY1AmTy/view?usp=sharing
20/05/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:40

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
30/04/2025 19:03

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
30/04/2025 10:59

Recebidos os autos
30/04/2025 10:59

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
30/04/2025 10:56

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/04/2025 08:25

Recebidos os autos
30/04/2025 08:25

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
30/04/2025 08:24

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
29/04/2025 22:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
29/04/2025 22:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
29/04/2025 22:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
27/03/2025 13:25

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
22/01/2025 11:40

CERTIDÃO EXPEDIDA
22/01/2025 11:40

Expedição de Certidão
03/10/2024 11:49

Expedição de Certidão
03/10/2024 11:49

CERTIDÃO EXPEDIDA
03/10/2024 10:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
20/09/2024 14:05

PROCESSO EM ORDEM
17/06/2024 10:18

Expedição de Certidão
17/06/2024 10:18

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/06/2024 09:22

Juntada de DOCUMENTO
04/04/2024 08:15

Expedição de Certidão
03/04/2024 08:54

PETIÇÃO
11/12/2023 22:02

Expedição de Certidão
11/12/2023 22:02

CERTIDÃO EXPEDIDA
31/08/2023 01:02

PROCESSO EM ORDEM
31/08/2023 01:01

Expedição de Certidão
31/08/2023 01:01

CERTIDÃO EXPEDIDA
31/08/2023 01:00

Juntada de DOCUMENTO
14/08/2023 08:48

Juntada de DOCUMENTO
21/11/2022 09:10

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
14/05/2022 08:13

Juntada de DOCUMENTO
03/05/2022 13:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/05/2022 13:51

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2022 09:04

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
03/05/2022 08:17

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
03/05/2022 00:50

PETIÇÃO
20/04/2022 08:34

CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA
18/04/2022 11:58

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
22/03/2022 11:45

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
22/03/2022 09:49

Juntada de DOCUMENTO
22/03/2022 09:26

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
22/03/2022 08:41

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/01/2022 20:10

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
14/01/2022 12:15

MANDADO EXPEDIDO
01/12/2021 01:53

PROCESSO EM ORDEM
08/11/2021 12:13

DENÚNCIA
08/11/2021 10:11

DENÚNCIA
08/11/2021 09:12

Conclusos para despacho
05/11/2021 14:33

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
05/11/2021 14:33

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/10/2021 13:16

INCOMPETÊNCIA
27/10/2021 10:29

Conclusos para despacho
27/10/2021 10:29

PETIÇÃO
30/09/2021 02:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/09/2021 11:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/09/2021 11:46

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/07/2021 09:53

Juntada de Ofício
17/07/2021 17:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/07/2021 11:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/07/2021 11:51

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/07/2021 12:46

Juntada de DOCUMENTO
16/03/2021 19:44

PETIÇÃO
28/02/2021 13:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/02/2021 12:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/02/2021 12:49

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/12/2020 07:21

Juntada de DOCUMENTO
30/11/2020 14:50

PETIÇÃO
26/11/2020 15:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/11/2020 12:42

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/11/2020 09:07

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
24/11/2020 09:07

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
24/11/2020 08:19

Juntada de DOCUMENTO
23/11/2020 19:17

TERMO EXPEDIDO
23/11/2020 18:50

MERO EXPEDIENTE
23/11/2020 15:51

PETIÇÃO
23/11/2020 13:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/11/2020 13:10

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/11/2020 19:05

Expedição de Certidão
22/11/2020 19:05

CERTIDÃO EXPEDIDA
22/11/2020 19:05

CERTIDÃO EXPEDIDA
22/11/2020 19:05

Expedição de Certidão
22/11/2020 19:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
22/11/2020 19:05

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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