TJAM - 0000022-56.2021.8.04.6300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANK LUIZ CUNHA GARCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Trata-se de Agravo Interno Criminal interposto por Douglas Napoleão Campos, em face de decisão monocrática de minha lavra proferida nos autos da Medida Cautelar Inominada n.º 0006599-56.2025.8.04.9001, por meio da qual foi concedida tutela de urgência.

    Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões no prazo legal. À Secretaria, para as providências legais subsequentes.

  • 21/05/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 09:19

    Declarada incompetência

  • 30/03/2025 19:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2024 09:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/12/2024 09:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/05/2024 17:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/04/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 18:19

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 04/02/2024 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/01/2024 09:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 18:36

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 18:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 16/01/2024 09:09

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 18/12/2023 00:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/12/2023 12:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2023 14:51

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/09/2023 14:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/08/2023 09:54

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/08/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 21:24

    CLASSE RETIFICADA DE PETIÇÃO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 13/03/2023 13:57

    CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PETIÇÃO

  • 13/03/2023 13:54

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 12/12/2022 20:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2022 22:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/03/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/02/2022 10:04

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2022 00:13

    PRAZO DECORRIDO

  • 18/01/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 10:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/12/2021 11:44

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/12/2021 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/11/2021 09:14

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/09/2021 09:19

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2021 18:55

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2021 11:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/04/2021 13:57

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 12:11

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 12:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 07/03/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/02/2021 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 10/02/2021 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 10/02/2021 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 10/02/2021 11:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 10/02/2021 11:06

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 11:06

    Distribuído por sorteio

  • 10/02/2021 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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