18/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
14/07/2025 13:58

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 13:58

Processo Desarquivado
14/07/2025 11:45

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
14/07/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2025
03/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE ANA CAROLINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
03/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
25/06/2025 08:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR (16/06/2025).
17/06/2025 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
14/06/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 11:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
03/06/2025 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: CONDENAR a parte Requerida ao pagamento no valor de R$ 37,20 (trinta e sete reais e vinte nove centavos), a título de danos materiais.

CONDENO, ainda, a parte requerida ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.

Juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 TJAM.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
21/05/2025 07:41

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
24/04/2025 00:08

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
11/04/2025 09:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/04/2025 18:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/04/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 16:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
18/03/2025 10:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/03/2025 05:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:22

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/03/2025 12:22

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/03/2025 12:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:54

Recebidos os autos
13/03/2025 21:54

Distribuído por sorteio
13/03/2025 21:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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