02/07/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:58

ALVARÁ ENVIADO
02/07/2025 08:56

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/06/2025 09:46

Processo Desarquivado
23/06/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
17/06/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/06/2025
17/06/2025 10:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
17/06/2025 10:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
17/06/2025 10:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
17/06/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE JORGE DA SILVA PEREIRA
17/06/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE MARLENE ARAUJO FONSECA
17/06/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
01/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: CONDENO, ainda, a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais.

Juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 TJAM.

Improcedente o dano material. Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
21/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 07:43

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
28/03/2025 00:50

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
24/03/2025 11:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/03/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
02/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 08:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
19/02/2025 08:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/02/2025 13:29

Recebidos os autos
14/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio
14/02/2025 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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