28/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição SIMPLES
28/07/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 09:08

Recebidos os autos
28/07/2025 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
28/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 00:00

Intimação

Deste modo, estando presente nos autos prova da ciência das partes da decisão prolatada, bem como por verificar que a transação não versa sobre direito irrenunciável, NÃO CONHEÇO recurso prejudicado ao mesmo tempo em que HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial celebrado entre as partes com fulcro no parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.099/95, devendo a Secretaria, após cumprimento, arquivar estes autos, independentemente de novo despacho, por força do art. 487, III, CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas, conforme segunda parte do art. 55, da lei 9099/95, in casu não cabíveis. À Secretaria para cumprimento das diligências necessárias.

Transcorrido o prazo legal, sem manifestação das partes, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivamento dos autos oportunamente.
26/07/2025 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2025 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2025 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2025 00:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/07/2025 11:18

RETIRADO DE PAUTA
23/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
21/07/2025 01:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 01:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 01:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO DO BRASIL S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (18/07/2025).
18/07/2025 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
18/07/2025 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 14:05

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59
17/07/2025 09:13

Conclusos para despacho INICIAL
17/07/2025 09:13

Distribuído por sorteio
17/07/2025 09:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/07/2025 09:13

Recebidos os autos
16/07/2025 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
16/07/2025 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
16/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 01:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 01:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 01:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
11/07/2025 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:47

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
11/07/2025 02:47

DECORRIDO PRAZO DE RAINARA REBECA RODRIGUES RAMOS
11/07/2025 02:47

DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO PINHEIRO CARDOSO
07/07/2025 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 08:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 08:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 08:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 08:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, I, do CPC para: a) DETERMINAR o Requerido que se abstenha de lançar indevidamente o serviço de "juros de mora", no prazo de 15 dias.

Em caso de desobediência, será aplicado multa astreintes de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto, estabelecendo o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) CONDENAR o Requerido pagar à parte Requerente o valor de R$ 713,74 (setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos) a título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros pela SELIC, ambos a partir do arbitramento; c) CONDENAR a Requerida pagar à parte Requerente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros legais (SELIC) a partir desta data.
18/06/2025 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 11:03

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
18/06/2025 07:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/06/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 08:17

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
17/06/2025 00:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
04/06/2025 13:54

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
28/05/2025 01:02

DECORRIDO PRAZO DE CRISTIANO PINHEIRO CARDOSO
28/05/2025 01:02

DECORRIDO PRAZO DE RAINARA REBECA RODRIGUES RAMOS
27/05/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

indefiro o pedido de tutela de urgência.
16/05/2025 09:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/05/2025 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 06:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/05/2025 11:17

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/05/2025 10:38

Recebidos os autos
15/05/2025 10:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 10:38

Distribuído por sorteio
15/05/2025 10:38

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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