31/07/2025 14:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/07/2025 13:02

RETORNO DE MANDADO
29/07/2025 23:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 23:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 23:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 23:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 11:22

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/07/2025 08:17

Expedição de Mandado
29/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Ayrton Felipe Monteiro Farias com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (24/07/2025).
28/07/2025 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, CONCEDO O PEDIDO LIMINAR para que: 1. seja determinado à autoridade coatora que considere o Impetrante agregado junto à Polícia Militar do Estado do Amazonas; 2. seja garantido ao Impetrante o direito de frequentar o Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas CBMAM sem necessidade de exoneração do cargo atual; 3. seja assegurada ao Impetrante a opção pela manutenção da remuneração do cargo de Soldado da PMAM, enquanto perdurar o curso de formação, em substituição à bolsa de formação prevista pelo CBMAM; Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

P.R.I.
24/07/2025 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 15:19

Concedida a Medida Liminar
18/07/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
09/07/2025 05:45

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/06/2025 13:03

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
09/06/2025 13:02

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:56

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
30/05/2025 12:39

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/05/2025 00:20

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 19:38

RETORNO DE MANDADO
21/05/2025 09:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/05/2025 08:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/05/2025 08:09

Expedição de Mandado
20/05/2025 08:06

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de gratuidade judicial.

Notifique-se a autoridade coatora (art. 7°, I, da Lei 12.016/09).

Dê-se ciência da impetração do presente writ ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (art. 7°, II, da Lei 12.016/09).

Decorrido o prazo para apresentação das informações, retornem os autos do processo conclusos para apreciação da liminar requerida.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:54

Conclusos para decisão
02/05/2025 12:19

Recebidos os autos
02/05/2025 12:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/05/2025 12:19

Distribuído por sorteio
02/05/2025 12:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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