28/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 0003572-97.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBSON AZEVEDO CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados.

DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar qual das planilhas apresentadas está correta.

Se entender que ambas estão incorretas, pontuar as incorreções ou apresentar nova planilha.

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Macapá/AP, 24 de julho de 2025.

LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/07/2025 08:31

Realizado Cálculo de Liquidação
24/07/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
24/07/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 22:13

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 06:46

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 08:24

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 07:48

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/02/2025 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:27

Recebidos os autos
12/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 20:20

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:38

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:37

Processo Desarquivado
09/09/2024 10:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
02/04/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 21:49

Determinado o arquivamento
19/02/2024 17:00

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:56

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/01/2024.
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:01

Recebidos os autos
20/06/2023 09:39

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:37

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:28

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2023 09:19

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.
04/04/2023 13:18

Expedição de Certidão.
18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 16:24

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 23:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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