TJAP - 0003572-97.2023.8.03.0001

12/02/2025 08:27

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2025 00:01

Juntada de Certidão

12/02/2025 00:01

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ROBSON AZEVEDO CRUZ em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 15:06

Conhecido o recurso de ROBSON AZEVEDO CRUZ - CPF: *89.***.*65-87 (RECORRENTE) e provido

13/12/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2024 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2024 07:49

Conclusos para julgamento

13/11/2024 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/10/2024 08:04

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2024 17:41

Recebidos os autos

29/10/2024 17:41

Processo Reativado

29/10/2024 17:41

Juntada de certidão

26/09/2023 12:18

Baixa Definitiva

26/09/2023 12:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/09/2023 11:18

Transitado em Julgado em 25/09/2023

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 13:04

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

18/08/2023 10:18

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:18

Recebidos os autos

18/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:17

Recebidos os autos

18/08/2023 09:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

18/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.

18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 11:27

Expedição de Certidão.

27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2023 07:38

Retirado de pauta

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 13:22

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/07/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023 14:51

Conclusos para julgamento

26/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.

23/06/2023 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/06/2023 13:33

Conclusos para despacho

20/06/2023 13:33

Recebidos os autos

20/06/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

20/06/2023 09:42

Distribuído por 2

20/06/2023 09:41

Distribuído por 2

20/06/2023 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital