TJAM - 0002442-83.2019.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM BENTES DE FRANCA

CPF *42.***.*11-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/10/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM BENTES DE FRANÇA

  • 21/09/2023 09:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2023 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2023 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2023 10:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/10/2022 12:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/10/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/06/2022 01:04

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2022 12:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2022 00:00

    Edital

    Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na exordial, ante a ausência de comprovação de período de carência necessário para a concessão do benefício pleiteado, uma vez que não logrou êxito ao comprovar o início de prova material contemporânea aos fatos a se comprovar, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

    I., do CPC/2015.

    Sem custas a reembolsar, visto se tratar de autor beneficiário de justiça gratuita.

    Considerando que o valor da causa, ou o direito controvertido, não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, fica dispensada a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, previstos no Art. 496, § 3º do Código de Processo Civil.

    Em caso de recurso, a secretaria deverá intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e, em caso afirmativo, encaminhar o processo para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

    Caso o recurso seja intempestivo, certifique-se o trânsito.

    Remetam-se os autos ao INSS – Instituto de Seguridade Social.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 19/04/2022 21:40

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/04/2022 21:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 21:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 10:51

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/12/2021 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/12/2021 01:05

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 15:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/11/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM BENTES DE FRANÇA

  • 06/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2021 11:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2021 21:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 21:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 21:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 22/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/09/2021 11:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 31/08/2021 15:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 18:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2021 13:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2021 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 13:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM BENTES DE FRANÇA

  • 25/04/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2021 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 15:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/07/2020 02:13

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/07/2020 02:13

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 13/04/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/03/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM BENTES DE FRANÇA

  • 06/03/2020 10:38

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2020 10:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2020 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2020 10:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2020 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2020 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2020 09:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/12/2019 10:19

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 15:04

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 22/11/2019 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/11/2019 15:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2019 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2019 13:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/11/2019 17:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2019 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 11:39

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 09:15

    Recebidos os autos

  • 09/09/2019 09:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 06/09/2019 16:00

    Recebidos os autos

  • 06/09/2019 16:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/09/2019 16:00

    Distribuído por sorteio

  • 06/09/2019 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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