TJAM - 0600723-13.2022.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREW MARTINS DA SILVA

CPF *20.***.*61-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARIONE SILVA DIAS

CPF *37.***.*20-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 00:00

    Edital

    À Secretaria, para o cumprimento. 

  • 11/09/2024 22:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2024 12:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/08/2024 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE ANDREW MARTINS DA SILVA

  • 12/08/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2024 19:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2024 00:00

    Edital

    Diante da expedição dos alvarás nos itens 51 e 52, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se expressamente se há valor remanescente a ser executado em relação ao quantum depositado, bem como acerca de quaisquer obrigações cumuladas, sob pena de preclusão.

    Atente-se a parte exequente para que cadastre a petição com a classe “Pedido de Expedição Alvará”.

    Em havendo valor remanescente ou demais obrigações não cumpridas, cadastre a petição com a classe “Cumprimento de Sentença” para que seja identificado de forma célere no acervo deste juízo.

    Decorrido o prazo sem a devida manifestação, voltem os autos conclusos para a sentença de declaração da satisfação executória.

    Cumpra-se.

  • 29/05/2024 14:12

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 15/05/2024 09:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/05/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 09:49

    ALVARÁ ENVIADO

  • 15/05/2024 09:46

    ALVARÁ ENVIADO

  • 14/05/2024 15:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/05/2024 00:00

    Edital

    Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

    DECIDO.

    Em atenção à primazia legalmente conferida à autocomposição, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes (item 47.2), considerando a licitude do objeto, a legitimidade dos manifestantes, bem como a ausência de quaisquer indicativos de vícios que maculem o consentimento apresentado.

    Nestes termos, cumpre a extinção do processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código Processual Civil.

    Considerando a entrada acordada a partir dos valores bloqueados via SISBAJUD, expeça-se o alvará relativo aos valores depositados conforme item 42.2 e 42.3, que corresponde ao montante de R$ 21,11 e R$ 1.007,08; assim como demais valores eventualmente bloqueados nos autos, até o valor exequendo de R$ 3.000,00, nos termos do instrumento celebrado.  Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95 / art. 90, § 3º do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, com posterior arquivamento dos autos.

  • 07/05/2024 10:37

    Homologada a Transação

  • 29/04/2024 07:56

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 15/04/2024 00:00

    Edital

    Certifique-se o transcurso do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação do executado acerca dos valores bloqueados.

    Inexistindo manifestação, expeça-se o respectivo alvará, independente de nova conclusão.

    Acaso haja objeção, sejam os autos conclusos. À Secretaria para o cumprimento, ficando autorizada, desde já, a expedição do necessário para a consecução da presente determinação.

  • 10/04/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/12/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 10:52

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ANDREW MARTINS DA SILVA

  • 13/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2023 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2023 11:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/01/2023 23:09

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 14:38

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ANDREW MARTINS DA SILVA

  • 01/12/2022 11:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2022 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2022 12:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/08/2022 12:14

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 12:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/07/2022 11:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/07/2022 11:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/07/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 08:48

    RETORNO DE MANDADO

  • 25/05/2022 09:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/05/2022 09:18

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2022 12:12

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Compulsando a petição inicial, apresentada pelo Exequente, verifica-se estar incluso o título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784 do CPC/2015.

    Portanto, cite(m)-se o executado(a)s para que, no prazo de 03 (três) dias,proceda ao adimplemento do débito indicado na exordial, qual seja, R$ 8.500 (oito mil e quinhentos reais) acrescido de honorários advocatícios, já fixados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme o art. 827 do CPC/2015.

    Não encontrado(s) o(s) devedor(es), e se requerido pelo exequente, defiro o arresto de tantos bens quantos bastem para satisfazer o objeto da presente execução,mediante indisponibilidadeon linede ativos financeiros e veículos automotores em nomedo(s) executado(s) até o valor indicado na execução, com fulcro no art. 830 do CPC.

    Precedente do STJ: PROCESSUAL CIVIL.

    RECURSO ESPECIAL.

    EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL.

    EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS.

    ARRESTOPRÉVIO OU EXECUTIVO.

    ART. 653 DO CPC.

    BLOQUEIO ON LINE.POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006.APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA.1.- "1.

    O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivaçãode futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2.

    Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)."(REsp 1.370.687/MG, Rel.

    Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe15/08/2013) CASO o(s) devedor(es) CITADO(S) não efetuar(em) o pagamento do aludido montante, no prazo legal e não sendo a hipótese do artigo 854 do CPC, autorizo a realização de penhora dos bens em nome do(s) executado(s), viaSISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDFT.

    ANTES, porém, intime-se a parte Exequente para recolher os emolumentos pertinentes às consultas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Portaria nº 116/20171-PTJ, tabela III, item 9.

    Cumpra-se.

  • 17/05/2022 09:46

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ANDREW MARTINS DA SILVA

  • 10/05/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 23:56

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 01/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO R.H.

    Na forma em que se encontra.

    Verifico que às fls. o requerente não colecionou aos autos documento de identificação, comprovante de residência e declaração de hipossuficiência.

    Desta forma, intime-se o requerente para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos documento de identificação, comprovante de residência, ou declaração do títular da conta, sob pena de indeferimento da inicial.

    Cumpra-se.

  • 20/04/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 09:08

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 05/04/2022 10:23

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/04/2022 02:45

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 02:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/04/2022 02:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/04/2022 02:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601218-52.2022.8.04.4400

Michelle Caroline Moresco dos Santos

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Gabrielle de Cassia Teixeira Neves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/03/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0601055-84.2022.8.04.7500

Banco do Brasil S.A

Wellington Ferreira Saboia

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600809-81.2022.8.04.6500

Fabricia de Melo de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Diego Oliveira Reis

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/04/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0600153-38.2022.8.04.5300

Maria das Gracas Rodrigues de Araujo

Amazonas Energia S/A

Advogado: Rony Moreira Botelho

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/11/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0001210-24.2014.8.04.5300

Maria Rusaria Beleza dos Santos

Municipio de Labrea

Advogado: Irlande Jose Batista Sereja

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/08/2014 10:58

Exibir Processo