TJAM - 0105088-75.2025.8.04.1000

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Manaus - Fazenda Publica Saude

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO BESSA NETO

CPF *91.***.*00-59

Advogados

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB: 365112/SP

CPF *49.***.*43-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

MUNICIPIO DE MANAUS

CNPJ: 04.365.326/0001-73

FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA

CNPJ: 34.570.820/0001-30

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

EUGENIO NUNES SILVA

CPF *19.***.*79-39

RAFAEL LINS BERTAZZO

OAB: 7213/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BESSA NETO

  • 10/07/2025 02:19

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BESSA NETO

  • 09/07/2025 01:45

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BESSA NETO

  • 07/07/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2025 00:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2025 09:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2025 02:33

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 27/06/2025 02:33

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Reitero o que foi dito anteriormente, que os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento, na hipótese de eventual futuro descumprimento da medida pelo Requerido.

    Após publicação e diligências cabíveis, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

  • 26/06/2025 23:22

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 26/06/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 12:14

    EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

  • 26/06/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 05:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de José Raimundo Bessa Neto com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/06/2025).

  • 25/06/2025 18:59

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 18:59

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 15:27

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 25/06/2025 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 09:20

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 09:14

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 09:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/06/2025 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANAUS

  • 12/06/2025 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BESSA NETO

  • 12/06/2025 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BESSA NETO

  • 11/06/2025 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 11/06/2025 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 09/06/2025 20:02

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 07/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, encaminho os autos ao NATJUS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar informações quanto ao processo administrativo nº 01.02.017301.000966/2025-00, bem como informar quanto ao quadro clínico da autora, e os medicamentos que vem recebendo.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 05/06/2025 10:52

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 05/06/2025 08:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 04/06/2025 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2025 15:24

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 04/06/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA

  • 03/06/2025 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BESSA NETO

  • 31/05/2025 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANAUS

  • 31/05/2025 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA

  • 30/05/2025 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 30/05/2025 00:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2025 21:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2025 08:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Assim, face aos aclaramentos apontados, determino que os demandados, no prazo de 30 (trinta) dias, concluam o processo administrativo sob nº. 01.02.017301.000966/2025-00.

    Na oportunidade, intime-se com urgência a FCECON para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o quadro clínico da parte autora, bem como quais medicamentos vem recebendo.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2025 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2025 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2025 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2025 13:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2025 12:46

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/05/2025 11:47

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 11:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/05/2025 01:59

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO BESSA NETO

  • 15/05/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 09/05/2025 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2025 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2025 00:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2025 07:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2025 13:57

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 28/04/2025 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 28/04/2025 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2025 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2025 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2025 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 17:27

    Recebidos os autos

  • 16/04/2025 17:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2025 17:27

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/04/2025 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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