TJAM - 0000100-22.2017.8.04.2701

1ª instância - Vara da Comarca de Barreirinha

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Polo Ativo

Partes

CEZAR AUGUSTO MARINHO DA SILVA

CPF *41.***.*55-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARREIRINHA

CNPJ: 04.283.040/0001-49

MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 23:57

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 23:57

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 23:57

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 12:35

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 07/06/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2025 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE CEZAR AUGUSTO MARINHO DA SILVA

  • 27/05/2025 17:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2025 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 15:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/05/2025 12:58

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/05/2025 12:57

    Processo Desarquivado

  • 06/05/2025 08:53

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 29/03/2025 09:53

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 16:40

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/02/2025 14:19

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 18/02/2025 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 18/02/2025 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE CEZAR AUGUSTO MARINHO DA SILVA

  • 10/02/2025 00:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2025 00:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2025 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2025 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2025 00:00

    Edital

    HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria (e.p. 78).

    DEFIRO o pedido de renúncia de valores, homologando como devido o teto do RPV municipal.

    Expeçam-se os ofícios requisitórios à municipalidade para pagamento do débito principal e honorários sucumbenciais.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

  • 17/01/2025 19:37

    Decisão interlocutória

  • 07/01/2025 20:22

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 07:16

    PRAZO DECORRIDO

  • 17/08/2024 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 28/07/2024 21:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/07/2024 16:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/05/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 22/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/03/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 17:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/12/2023 20:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 09/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 16:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/05/2023 20:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Conforme o art. 246, §2º do CPC que aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios a obrigação de "manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio".

    Tendo em vista a exoneração do procurador jurídico do Município de Barreirinha-AM, INTIME-SE PESSOALMENTE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover junto ao setor do PROJUDI do TJAM, a substituição do nome do procurador municipal, sob pena de remessa de representação ao TCE/AM para exercício do controle externo da atividade administrativa.

    Esgotado o prazo sem manifestação da procuradoria jurídica do município, OFICIE-SE AO TCE/AM comunicando-se o fato.

    Cumpra-se.

  • 17/05/2023 16:03

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/05/2023 08:19

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/05/2023 08:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/05/2023 14:17

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/04/2023 18:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/04/2023 18:55

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2023 14:36

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2023 16:43

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/01/2023 11:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/11/2022 11:50

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/11/2022 17:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2022 11:48

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/08/2022 14:41

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/08/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 20:29

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2022 14:32

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/05/2022 11:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/04/2022 00:00

    Edital

    Não impugnada  a execução, na forma prevista no art. 46 da Resolução nº 003/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: A.I - Caso o total da quantia executada não supere 10 (dez) salários mínimos, ou tenha a parte Exequente aberto mão do valor excedente, e. p. 45.1, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, oficiando  à entidade devedora solicitando o depósito da quantia  necessária à satisfação do crédito, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição deste Juízo à autoridade citada  para  a  causa, conforme art. 13,  inciso I, da Lei 12.153/2009.

    Instrua-se o ofício requisitório com os documentos discriminados no art. 18, §1º da Resolução nº 003/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; A.II - Inclua-se os dados relativos ao nome  das  partes,  número  da  ação  originária  e  valor, bem como cópias dos ofícios ao ente devedor e alvarás, no relatório mensal a ser encaminhado ao Exmo.

    Presidente do Tribunal  de  Justiça, informando acerca da expedição e pagamento das obrigações de pequeno valor, podendo ser por Malote Digital à Secretaria da Central de Precatórios.

    Cumpra-se.

    Barreirinha, 08 de abril de 2022.

    Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito

  • 11/04/2022 17:19

    Decisão interlocutória

  • 06/04/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 17:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/02/2022 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2021 10:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/12/2021 10:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/12/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/09/2021 22:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 13:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/02/2021 11:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 09/10/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2020 07:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2020 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 20:58

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2020 23:12

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 20:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/08/2020 16:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2020 05:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 14/08/2020 05:08

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 05:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/07/2020

  • 03/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

  • 22/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2020 06:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2020 06:55

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 06:33

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 11/05/2020 06:33

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/10/2019 07:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/07/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM

  • 20/07/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE CEZAR AUGUSTO MARINHO DA SILVA

  • 08/07/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2019 10:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2019 06:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2019 06:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2019 12:15

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 29/03/2019 10:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/01/2019 06:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/12/2018 21:55

    DECORRIDO PRAZO DE CEZAR AUGUSTO MARINHO DA SILVA

  • 29/11/2018 15:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/02/2018 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2017 08:45

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 27/10/2017 16:55

    Juntada de CITAÇÃO

  • 19/10/2017 10:18

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 21/08/2017 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 10:33

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2017 08:41

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 05/06/2017 10:35

    Juntada de CITAÇÃO

  • 24/05/2017 12:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2017 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2017 08:21

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2017 09:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/05/2017 15:54

    Recebidos os autos

  • 10/05/2017 15:54

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/05/2017 15:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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