TJAM - 0603425-76.2023.8.04.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:00
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 09:57
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
04/07/2025 01:42
DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS
-
17/06/2025 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/06/2025 12:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2025 12:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/06/2025 01:22
DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS
-
05/06/2025 21:51
Recebidos os autos
-
05/06/2025 21:51
Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
31/05/2025 01:10
PRAZO DECORRIDO
-
23/05/2025 00:37
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
23/05/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/05/2025 10:02
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
15/05/2025 13:29
RETORNO DE MANDADO
-
14/05/2025 09:37
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
12/05/2025 11:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
12/05/2025 11:57
Expedição de Mandado
-
12/05/2025 11:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ANTE O EXPOSTO: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, a fim de determinar que a parte requerida restitua à parte autora o montante de R$ 43,90, conforme fundamentação acima, corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação (Portaria 1.855/2016 PTJ/AM, art. 5º, IV) e juros de mora a partir da citação (art. 397, caput, c/c art. 405, ambos do CC/02), observados os parâmetros/indexadores postos na Portaria 1.855/2016 PTJ/TJAM e, no que couber, o art. 406 do CC, com as alterações dadas pela Lei 14.905/2024. -
08/05/2025 14:22
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
26/12/2024 14:48
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
04/10/2024 11:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
07/05/2024 11:54
Juntada de INFORMAÇÃO
-
01/05/2024 03:02
Recebidos os autos
-
01/05/2024 03:02
DECORRIDO PRAZO DE INÁCIO DE ARAÚJO NAVARRO
-
25/04/2024 13:25
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
25/04/2024 13:25
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
25/04/2024 09:17
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
24/04/2024 17:12
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
24/04/2024 14:27
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2024 00:03
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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07/03/2024 11:35
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
06/03/2024 14:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
06/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 13:40
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
30/01/2024 10:17
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 21:22
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
06/12/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 13:19
Recebidos os autos
-
04/12/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 10:24
Recebidos os autos
-
04/12/2023 10:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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04/12/2023 10:24
Distribuído por sorteio
-
04/12/2023 10:24
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
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