01/09/2025 22:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARIA DA CONCEICAO SOUZA ALVES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (29/08/2025).
29/08/2025 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:50

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
27/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição SIMPLES
26/08/2025 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2025 00:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 09:30

Expedição de Certidão
15/08/2025 08:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/08/2025 16:20

PREJUDICADO O RECURSO
14/08/2025 12:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/08/2025 07:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 07:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 07:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/08/2025 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 13:03

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
21/07/2025 12:06

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2025 09:29

Conclusos para despacho INICIAL
18/06/2025 09:29

Distribuído por sorteio
18/06/2025 09:29

Recebidos os autos
18/06/2025 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição SIMPLES
17/06/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
12/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição SIMPLES
19/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, conforme explanado diante dos elementos do Art. 300, CPC/15, e determino à requerida que suspenda, em até 5 (cinco) dias, após a ciência desta decisão, os descontos realizados no benefício, identificados como "217- Empréstimo sobre a RMC".

Informo que o descumprimento desta determinação ensejará multa de R$500,00 (quinhentos reais), por cada cobrança feita após a ciência desta decisão, limitada a 10 (dez) incidências. Fica a parte interessada responsável, de forma acessória, por imprimir, enviar e protocolar esta decisão que serve como ofício junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, conforme dispõe o §2º, art. 1º, Portaria nº2072/2016-PTJ: "A impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte interessada, salvo situações específicas da Justiça Criminal e dos Assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.".

Tendo em vista as especificidades deste litígio, deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do CPC/2015, reservando a momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação e do mútuo interesse das partes.

Cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, nos termos do Art. 335 com ressalvas do Art. 344, CPC/2015.

Defiro a gratuidade de justiça e inversão do ônus da prova em favor do autor. À Secretaria que cite/intime o requerido, preferencialmente por meio eletrônico.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 17:31

Concedida a Medida Liminar
12/05/2025 12:28

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/05/2025 12:27

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/05/2025 12:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/05/2025 13:18

Recebidos os autos
10/05/2025 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/05/2025 13:18

Distribuído por sorteio
10/05/2025 13:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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