TJAM - 0143005-31.2025.8.04.1000

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAMOS DO ROSARIO

CPF *12.***.*15-34

Advogados

ELZIANE FREITAS SARAIVA

OAB: 13061/AM

CPF *13.***.*33-15

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 04:54

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 11/07/2025 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO AGIBANK S.A

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de JOSE RAMOS DO ROSARIO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).

  • 10/07/2025 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2025 17:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/07/2025 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE RAMOS DO ROSARIO

  • 27/06/2025 14:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/06/2025 13:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 14/06/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2025 14:26

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 09/06/2025 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DA INVERSÃO DO ONUS PROBANDI Verificados os pressupostos, DEFIRO o beneplácito da gratuidade judiciária, eis que faz jus a parte requerente, nos termos do art. 98 do CPC.  Por se tratar de relação de consumo, concedo a inversão do ônus da prova na forma do art. 6º, VIII, do CDC, dada a hipossuficiência técnica da autora, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta.  Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER LIMINAR, sem prejuízo de ulterior análise no decorrer da marcha processual.  Cite-se/Intime-se o(a) Requerido(a), preferencialmente por meio eletrônico, conforme viabilidade e utilidade para o presente procedimento, para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia e confissão, conforme art. 344 do mesmo código processual.

    Considerando as especificidades desta demanda, deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do CPC, posto que eventual desígnio de autocomposição poderá ser apresentado nos próprios autos, restando, desde já, intimada a apresentá-la, se houver.

    Apresentada a contestação, proceda-se à intimação da parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. À Secretaria para as providências cabíveis.

    Cite-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 05/06/2025 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2025 15:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143005-31.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Lídia de Abreu Carvalho - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: JOSE RAMOS DO ROSARIO Advogado(a): ELZIANE FREITAS SARAIVA - 13061N Apelado: BANCO AGIBANK S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N

  • 27/05/2025 12:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/05/2025 09:36

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 09:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/05/2025 09:36

    Distribuído por sorteio

  • 27/05/2025 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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