TJAM - 0136377-26.2025.8.04.1000
1ª instância - 10ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 07:05
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/09/2025 07:05
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/09/2025 07:04
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/09/2025 00:00
Intimação
Compulsando os autos, verifico que a questão debatida nos presentes autos é objeto de Incidente do Resolução de Demandas Repetitivas n. 0005053-71.2023.8.04.0000 instaurado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas TJAM.
Registre-se que a Corte ad quem ordenou a suspensão dos processos em trâmite tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição, assim como nos Juizados Especiais e Turmas Recursais, a fim de definir os critérios para cabimento de condenação ao pagamento de indenização por dano moral quando reconhecida a ilegalidade dos descontos bancários não autorizados pelo consumidor ou pelo Banco Central.
Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento final do referido incidente, nos termos do art. 313, IV, do CPC. -
02/09/2025 13:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/09/2025 13:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/09/2025 13:59
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
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01/09/2025 13:41
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
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01/09/2025 13:41
Juntada de Certidão
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01/09/2025 10:13
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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14/08/2025 00:08
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
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12/08/2025 12:31
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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07/08/2025 23:30
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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07/08/2025 09:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/08/2025 09:08
Juntada de Certidão
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05/08/2025 15:09
Juntada de Petição de contestação
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25/07/2025 09:33
Juntada de Certidão
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22/07/2025 09:32
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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16/07/2025 00:03
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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10/07/2025 10:53
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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23/05/2025 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 22:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/05/2025 08:45
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136377-26.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Monica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: Jonas do Nascimento Cutrim Filho Advogado(a): SAFIRA SOUZA SIMÕES - 18211N Apelado: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
20/05/2025 16:14
Recebidos os autos
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20/05/2025 16:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2025 16:14
Distribuído por sorteio
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20/05/2025 16:14
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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