29/08/2025 01:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 01:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 01:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida ao pagamento atualizado da gratificação de curso de Pós-Graduação em Segurança Pública, equivalente a 25% da remuneração da parte autora (soma dos valores do Soldo e Gratificação de Tropa GT), nos meses compreendidos entre a data de entrada do requerimento administrativo (24/10/2024.) e a efetiva implementação em seu contracheque.
28/08/2025 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 23:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 23:47

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
19/08/2025 02:42

DECORRIDO PRAZO DE MARCIA EDUARDO DA SILVA
13/08/2025 13:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/08/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/08/2025 11:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/08/2025 11:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/08/2025 17:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/07/2025 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
19/07/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
08/07/2025 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 02:30

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCIA EDUARDO DA SILVA
14/06/2025 00:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
09/06/2025 14:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
05/06/2025 03:24

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/06/2025 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 12:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/05/2025 07:22

Recebidos os autos
20/05/2025 07:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 07:22

Distribuído por sorteio
20/05/2025 07:22

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133160-72.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: Antonio Itamar de Sousa Gonzaga - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: Marcia Eduardo da Silva Advogado(a): MAIARA BRITO DE ARAUJO - 14491N Apelado: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A
16/05/2025 14:59

Recebidos os autos
16/05/2025 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 14:59

PROCESSO ENCAMINHADO
16/05/2025 14:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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