02/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição SIMPLES
22/08/2025 07:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
22/08/2025 07:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
22/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (19/08/2025).
21/08/2025 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2025 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Da análise do processo entendo ser dispensável a instrução processual, uma vez que as provas já existentes nos autos apresentam-se suficientes para autorizar o julgamento antecipado do pedido (art. 355, inciso I, CPC), aplicando-se, in casu, o princípio da economia processual e o da razoável duração do processo.

Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem eventuais objeções. Transcorrido o prazo, inexistindo irresignações, voltem-se conclusos os autos para julgamento. Cumpra-se.
19/08/2025 23:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/08/2025 23:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/08/2025 23:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/08/2025 07:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2025 07:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2025 07:22

Decisão interlocutória
15/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
14/08/2025 05:18

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE
25/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição SIMPLES
25/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição SIMPLES
12/07/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
11/07/2025 05:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/07/2025 16:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/07/2025 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 11:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE
23/06/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Ab initio, verifico preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, constantes no art. 319, do Código de Processo Civil vigente, bem como não verificada a hipótese de improcedência liminar do pedido.

Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC.

Tendo em vista ainda a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

Em termos de prosseguimento, pautando-me no princípio da celeridade processual e, considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o processo, mesmo extrajudicialmente, com fulcro no art. 139, II e V, do CPC, deixo de pautar audiência de conciliação neste momento processual.

Assim, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 335, III, e 231, III, do CPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Cumpra-se. À secretaria para as providências cabíveis.
04/06/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
04/06/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 20:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 20:14

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:53

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/06/2025 09:32

Recebidos os autos
02/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000852-84.2025.8.04.4100 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Cível - Juiz: Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: SEBASTIÃO RODRIGUES CAVALCANTE Advogado(a): DANIEL AGUIAR BEZERRA - 18465N DAVI FONTENELE DE ALMEIDA - 13125N Apelado: BANCO BMG S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
27/05/2025 11:20

Recebidos os autos
27/05/2025 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 11:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/05/2025 11:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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