06/06/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:26

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
06/06/2025 09:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2025
06/06/2025 09:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
06/06/2025 09:45

Expedição de Certidão
05/06/2025 09:30

Recebidos os autos
05/06/2025 09:30

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
05/06/2025 06:57

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
29/05/2025 12:18

Recebidos os autos
29/05/2025 12:18

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
29/05/2025 12:17

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/05/2025 10:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
26/05/2025 10:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

III.

Dispositivo: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e CONDENO o réu JOSÉ SANDOVAL DA SILVA nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, pela conduta de "ter em depósito" e "trazer consigo" substância entorpecente de uso proscrito no Brasil.
16/05/2025 20:14

PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
14/05/2025 13:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/05/2025 11:21

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
07/05/2025 22:34

Recebidos os autos
07/05/2025 22:34

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
26/04/2025 01:12

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
15/04/2025 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/04/2025 11:53

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
24/02/2025 09:58

Juntada de Ofício
18/12/2024 03:25

Juntada de DOCUMENTO
12/12/2024 11:20

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
12/12/2024 10:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/12/2024 10:49

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
10/12/2024 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 08:23

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
14/11/2024 19:26

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
04/11/2024 10:33

MANDADO EXPEDIDO
16/10/2024 13:10

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
16/10/2024 11:03

Juntada de CONTESTAÇÃO
09/10/2024 21:09

Juntada de DOCUMENTO
09/10/2024 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/10/2024 10:37

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
08/10/2024 12:34

MERO EXPEDIENTE
02/10/2024 14:19

Juntada de DOCUMENTO
02/10/2024 09:13

PETIÇÃO
30/09/2024 12:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/09/2024 12:28

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/09/2024 10:18

PETIÇÃO
23/09/2024 10:46

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
23/09/2024 09:46

PETIÇÃO
21/09/2024 04:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/09/2024 07:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/09/2024 14:21

PETIÇÃO
12/09/2024 03:49

Juntada de DOCUMENTO
11/09/2024 15:43

PETIÇÃO
10/09/2024 17:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/09/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 13:43

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
09/09/2024 11:11

PETIÇÃO
04/09/2024 14:20

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
04/09/2024 14:08

Juntada de Alvará
04/09/2024 13:28

OFÍCIO EXPEDIDO
04/09/2024 11:48

Juntada de DOCUMENTO
04/09/2024 11:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/09/2024 11:34

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
04/09/2024 11:31

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
04/09/2024 11:21

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
03/09/2024 13:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/09/2024 13:32

DENÚNCIA
29/08/2024 17:15

Juntada de DOCUMENTO
29/08/2024 14:48

PETIÇÃO
28/08/2024 11:31

DENÚNCIA
28/08/2024 11:08

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
28/08/2024 11:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/08/2024 11:05

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/08/2024 10:52

PETIÇÃO
28/08/2024 10:51

PETIÇÃO
27/08/2024 14:24

Juntada de DOCUMENTO
26/08/2024 08:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/08/2024 08:19

VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
16/08/2024 13:40

PETIÇÃO
15/08/2024 08:49

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
14/08/2024 11:28

PETIÇÃO
14/08/2024 08:09

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
14/08/2024 08:05

MANDADO EXPEDIDO
13/08/2024 15:40

PETIÇÃO
13/08/2024 12:16

MERO EXPEDIENTE
13/08/2024 09:36

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
13/08/2024 09:19

TERMO EXPEDIDO
13/08/2024 08:44

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
13/08/2024 08:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/08/2024 17:23

Juntada de DOCUMENTO
12/08/2024 10:41

Expedição de Certidão
12/08/2024 10:41

CERTIDÃO EXPEDIDA
12/08/2024 09:51

INCOMPETÊNCIA
12/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:03

PETIÇÃO
08/08/2024 14:07

PETIÇÃO
08/08/2024 00:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/08/2024 00:57

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/08/2024 15:37

Juntada de Ofício
07/08/2024 08:55

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
07/08/2024 08:55

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
06/08/2024 16:05

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
06/08/2024 15:57

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
06/08/2024 15:34

DE CUSTÓDIA
06/08/2024 14:13

Juntada de LAUDO
06/08/2024 14:06

PETIÇÃO
06/08/2024 10:28

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
06/08/2024 09:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/08/2024 09:36

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/08/2024 06:50

Expedição de Certidão
06/08/2024 06:50

CERTIDÃO EXPEDIDA
06/08/2024 06:50

Expedição de Certidão
06/08/2024 06:50

CERTIDÃO EXPEDIDA
06/08/2024 06:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
06/08/2024 06:50

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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