TJAM - 0000785-54.2025.8.04.5900
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Airao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:01
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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18/07/2025 18:46
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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14/07/2025 15:17
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Recebo a petição inicial.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 1º da Lei 1.060/50.
Encaminhe-se a parte autora para perícia médica, observando os quesitos dos Anexos II e III da Portaria Conjunta TJAM/PFN-AM n. 13/2023.
Intime-se a parte autora para comparecer à perícia, na data designada.
Com a juntada do laudo, intime-se a parte autora para se manifestar, ocasião em que poderá requerer a designação de audiência, no prazo de 5 (cinco) dias.
Requerida a designação de audiência, voltem conclusos para decisão.
Caso não seja requerida sua designação, ou decorrido o prazo sem manifestação, cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.
Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica ou manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Por fim, remetam-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 Direito Previdenciário.
Expedientes necessários.
Novo Airão, data da assinatura eletrônica.
Juliana Arrais Mousinho Juíza de Direito -
13/07/2025 17:47
Decisão interlocutória
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17/06/2025 10:51
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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29/05/2025 10:05
Recebidos os autos
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29/05/2025 10:05
Juntada de Certidão
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000785-54.2025.8.04.5900 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível - Juiz: Túlio de Oliveira Dorinho - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: RIVALDO DA SILVA ALVES Advogado(a): WILSON MOLINA PORTO - 805A Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N -
27/05/2025 13:50
Recebidos os autos
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27/05/2025 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 13:50
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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27/05/2025 13:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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