TJAM - 0000044-94.2019.8.04.6200

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS RIBEIRO CORREA

CPF *48.***.*79-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 00:00

    Edital

    Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao presente Recurso em Sentido Estrito, mantendo, por conseguinte, os efeitos da decisão de pronúncia proferida pelo Juízo de primeira instância. É como voto.

  • 26/10/2024 08:38

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 14:46

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 23/08/2024 10:37

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/08/2024 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2024 15:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/08/2024 11:06

    RETORNO DE MANDADO

  • 01/08/2024 15:27

    Decisão OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO

  • 19/07/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 13:11

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/07/2024 13:07

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/07/2024 12:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/07/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 12:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 19/07/2024 12:33

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 18/07/2024 10:45

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/07/2024 15:41

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2024 15:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 17/07/2024 15:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2024 13:21

    PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 12/06/2024 08:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 11/06/2024 23:18

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 23:18

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/06/2024 23:18

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 07/06/2024 12:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/06/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2024 21:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/03/2024 17:28

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 15/01/2024 19:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/01/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 00:21

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE LARISSE SILVA OLIVEIRA

  • 03/12/2023 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/11/2023 09:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/10/2023 11:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2022 23:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/06/2022 00:12

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE LARISSE SILVA OLIVEIRA

  • 19/06/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/06/2022 08:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/06/2022 08:18

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 08:18

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/05/2022 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/04/2022 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    DESPACHO Encaminhem-se os autos para o Ministério Público, em fila de Alegações finais, consoante organização do PROJUDI.

    Cumpra-se.

  • 28/04/2022 11:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 19/03/2022 16:50

    Juntada de PARECER

  • 05/03/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/02/2022 11:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/02/2022 11:19

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/02/2022 10:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/02/2022 10:13

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/02/2022 09:59

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/02/2022 09:58

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/02/2022 09:58

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/02/2022 09:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 20:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/11/2021 09:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/11/2021 13:31

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/11/2021 13:23

    RETORNO DE MANDADO

  • 07/11/2021 20:25

    Recebidos os autos

  • 07/11/2021 20:25

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/11/2021 20:24

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/11/2021 12:58

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 12:58

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/11/2021 08:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/11/2021 08:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2021 10:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/11/2021 10:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/11/2021 10:01

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/11/2021 09:04

    Expedição de Mandado

  • 03/11/2021 08:57

    Expedição de Mandado

  • 03/11/2021 08:51

    Expedição de Mandado

  • 29/10/2021 18:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/10/2021 18:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2021 11:51

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 27/09/2021 11:48

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 27/09/2021 11:43

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 23/09/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 15:36

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 23/09/2021 10:51

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 10:51

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/09/2021 10:50

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/09/2021 10:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 23/09/2021 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2021 12:16

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 21/09/2021 12:14

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 21/09/2021 12:11

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 21/09/2021 11:53

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 11/09/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2021 09:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 26/11/2020 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:25

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2020 13:10

    Recebidos os autos

  • 21/11/2020 13:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 21/11/2020 13:09

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 17/11/2020 10:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 15/11/2020 10:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/03/2020 05:43

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 19/02/2020 08:31

    Juntada de CITAÇÃO

  • 04/02/2020 13:45

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/02/2020 06:08

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 05:36

    Recebidos os autos

  • 03/02/2020 05:36

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 03/02/2020 05:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/11/2019 05:15

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 05:15

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 01/11/2019 10:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2019 17:37

    Recebidos os autos

  • 01/09/2019 17:37

    Juntada de PARECER

  • 01/09/2019 17:36

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/08/2019 05:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/07/2019 00:23

    Recebidos os autos

  • 18/07/2019 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE FABIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 07/07/2019 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/06/2019 07:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/06/2019 00:10

    Recebidos os autos

  • 25/06/2019 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA

  • 11/06/2019 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 31/05/2019 07:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/02/2019 00:15

    Recebidos os autos

  • 26/02/2019 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA

  • 04/02/2019 11:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/01/2019 06:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2019 06:55

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2019 06:51

    Recebidos os autos

  • 24/01/2019 06:51

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/01/2019 06:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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